Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2224 383.01.2011.000109-3/000000-000 - nº ordem 65/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ORLANDO BERNARDINI X MUNICÍPIO DE NHANDEARA E OUTROS - Fls. 63 - Proc. n. 65/11 VISTOS, em saneador. A preliminar argüida pelo requerido Município de Nhandeara, de Ilegitimidade de Part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2032 383.01.2010.003217-4/000000-000 - nº ordem 1590/2010 - Procedimento Sumário - JACYNTA MARIA JOSE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (fls.123: para o autor manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 383.01.2011.000109-3/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1821 ao pagamento de tarifas - Inadmissibilidade - Determinação do Juízo - Exibição cabível por serem documentos comuns às partes - Recurso improvido”. Ainda, neste sentido:”PROVA - Perícia contábil - Necessidade da realização da prova técnica para o justo deslinde da controvérsia - Revisional abrange

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2201 em ambos os efeitos. Manifeste-se o apelado. Após, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 383.01.2010.003929-5/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - APARECIDA ROZARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1860 JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 383.01.2010.002745-7/000000-000 - nº ordem 1345/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - CLEUSA DE BARROS CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 138 - Proc. nº 1345/2010 Recebo a apelação apresentado pelo autor de fls. 92/137 em ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1898 cento de todo o período contributivo (artigo 29, inciso II, da Lei nº 8.213/91), o que faço com fundamento no artigo 42, caput, da Lei nº 8.213/91. Ressalte-se que os benefícios serão devidos desde a data da cessação do benefício em 10/02/2010 e deverão ser pagos de uma só vez, incidindo correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1938 considerando a existência de débito, conforme demonstrado a fls. 82/84, intime-se o inventariante para regularização. Prazo: 15 dias. Após, retornem conclusos para análise sobre o pedido de homologação. Int. - ADV VALDEMAR DO CARMO OAB/SP 79861 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 383.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1291 137/142 - Sentença nº 1616/2013 registrada em 22/10/2013 no livro nº 202 às Fls. 38/43: Fls. 137/142. Tópico final: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por MARIZETE VIEIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, por conseguinte, condeno o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2041 o exposto, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a liminar concedida a fls. 38/39. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Nhandeara, 22 de outubro de 2012 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de