9 resultados encontrados para 383.01.2011.000499-0/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1956 383.01.2011.000499-0/000000-000 - nº ordem 334/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AVANIR VIANA DOS SANTOS X FAZENDA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Fls. 77 - Feito n. 334/11 Arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSELMA DE CASSIA COLOSIO OAB/SP 124310 - ADV VA
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1683 requerida Prefeitura Municipal de Nhandeara de Ilegitimidade de Parte Passiva da Ação, se confunde com o mérito e com ele será apreciado. Indefiro as provas requeridas a fls. 52, porque a inicial está devidamente instruída com documentos subscritos por profissional médico habilitado. Processo em ordem. A
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1614 ADILSON JOSÉ CHACON OAB/SP 289240 383.01.2011.000424-2/000001-000 - nº ordem 311/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - Impugnação ao Valor da Causa - ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA E OUTROS X CLAUDINO ANTÔNIO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 26 - Proc. n. Ap
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1954 SENTENÇA - BRUNO MARIN E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 240 - Sobre a petição de fls. 186/197 e contestação de fls. 204/235, manifestem-se os autores. Int. - ADV BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA OAB/SP 274563 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV MYRIAN FERREIRA SILVA OAB/SP 250336 383.01.2011
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2046 em resumo, que o requerido deixou de pagar as parcelas oriundas do contrato de arrendamento mercantil celebrado entre as partes. Aduz o autor que, embora tenha tentado notificar extrajudicialmente o réu, não houve o recebimento do crédito e nem a devolução do bem arrendado, o que caracteriza o esbulho posses
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1949 383.01.2011.000272-4/000000-000 - nº ordem 231/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSSO DA SILVEIRA CEBIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 17 - CERTIDÃO Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido a fls. 16, sem que houvesse manifestação nos autos. Nhandeara, 12/05/2011. Esc
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2010 383.01.2010.003112-6/000000-000 - nº ordem 1534/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - JOCILENE LOPES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 18 - Feito nº 1534/10 Defiro o prazo de sessenta dias,conforme requerido. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 383.01.2010.003153
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1989 porque a Lei n.9.528 de 10/12/97 introduziu o inc.IV, ao art.94 da Lei n.8.213/91, porém o tempo de serviço do autor é anterior ao início da vigência da Lei n.8.213/91. Logo, aplicável ao caso o art.52, parágrafo segundo, da Lei n.8.213/91 ao dispor que “o tempo de serviço do segurado trabalhador rural,