Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1918 o réu com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Nhandeara, 27 de janeiro de 2012 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV VIVIANE APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1655 por ANTONIO DIAS FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por eqüidade, em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1958 SP 190580 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 383.01.2010.003216-1/000000-000 - nº ordem 1589/2010 - Procedimento Ordinário - DEBORA REGINA GONZAGA X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Proc. nº 1589/2010 Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1779 TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 383.01.2010.003922-6/000000-000 - nº ordem 79/2011 - Procedimento Sumário - VALDECI MARQUES BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 1101/2012 registrada em 20/06/2012 no livro nº 180 às Fls. 197/200: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1954 SENTENÇA - BRUNO MARIN E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 240 - Sobre a petição de fls. 186/197 e contestação de fls. 204/235, manifestem-se os autores. Int. - ADV BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA OAB/SP 274563 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV MYRIAN FERREIRA SILVA OAB/SP 250336 383.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2010 vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 383.01.2011.000472-3/000000-000 - nº ordem 323/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2367 importância correspondente a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos, totalizando atualmente um valor mensal de pensão alimentícia de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais). Concedo aos interessados os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista os documentos que instruíram a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2072 acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO OAB/SP 162849 383.01.2011.000663-1/000000-000 - nº ordem 397/2011 - Revisional de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1882 da concessão do benefício em face do não preenchimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 8.213/91. Réplica a fls. 90/91. O autor foi submetido a perícia médica, cujo laudo foi juntado a fls. 109/113. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é improcedente. Senão, vejamos. Nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2072 (seiscentos e vinte e dois reais), com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, ressalvando-se, porém, que tais verbas só poderão dela ser exigida quando da cessação de seu estado de miserabilidade, observado o prazo prescricional previsto no artigo 12 da Lei nº 1.050/60. P.R.I. N