9 resultados encontrados para 383.01.2011.003409-3/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1619 0001848-57.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001848-2/000000-000) Nº Ordem: 000983/2011 - Procedimento Sumário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SANTINA DE FÁTIMA CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 93 - Proc. n. 983/11 V I S T O S. Considerando a designação de fls. 87verso, infor
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1298 0001304-69.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001304-4/000000-000) Nº Ordem: 000702/2011 - Procedimento Sumário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - GENI MARIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - SP - Fls. 155 - Proc. nº 702/11 Vistos. Cite-se o Instituto requerido nos termos do ar
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2092 compatíveis a Súmula 121 do E. Supremo Tribunal Federal com a Súmula 596 da mesma E. Corte, donde se concluí que não obstante sejam os bancos autorizados a cobrar juros acima do limite legal, não lhes é dado cobrá-los de forma composta. No que tange à alegação de impossibilidade de cobrança de juros
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1557 os autos. P.R.I. - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 0003116-49.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003116-5/000000-000) Nº Ordem: 001582/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA LOURENÇO STEFANINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 CERTIDÃO Certifico
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1587 383.01.2011.002588-9/000000-000 - nº ordem 1331/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - SÔNIA MARIZA DUARTE GARCIA RODRIGUES X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL “IPREM” DE MAGDA/SP - Fls. 132 - Feito n. 1331/11 Diante da manifestação de fls. 131v, defiro a Assistência Judiciária à autora. Anote
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2029 seja, Joana Josefa Pereira. Juntaram documentos (fls. 07/17). O Dr. Promotor de Justiça opinou pela homologação do divórcio (fls.18). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é procedente. Considerando que a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, deu nova disposição ao artigo 226
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1399 0002564-84.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002564-0/000000-000) Nº Ordem: 001323/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - B. S. D. A. O. C. X E. D. O. C. - Fls. 68 - Proc. n. 1323/11 Vistos. Trata-se de ação de Execução de Alimentos, proposta por BIBIANA SAMARA DE ALMEIDA OLIVEIRA CANDIDO, representada por
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2066 383.01.2011.002744-2/000000-000 - nº ordem 1417/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. B. D. O. X F. H. D. S. O. - Fls. 39/42 - VISTOS. GILDÁZIO BATISTA DE OLIVEIRA ajuizou ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de FLORA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, alegando que contraiu matrimônio em 13 de novembro de