Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1346 383.01.2011.003177-0/000000-000 - nº ordem 1615/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. P. S. X N. A. D. M. - Fls. 17 - Proc. N. 1615/11 Vistos. Defiro a justiça gratuita. Indefiro a fixação de alimentos provisórios, diante da não comprovação da necessidade pela autora. Para audiência de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1263 MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Fls. 80 - Proc. n. 1309/11 Vistos. Fls. 77/78: Defiro. Intime-se a requerida para juntada dos documentos, conforme requerido. Int. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476 383.01.2011.002580-7/000000-000 - nº ordem 1329/2011 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1964 para adquiri-lo” (TJRJ - AI nº 14.122 - Rel. Des. Jayro Ferreira - J. 24.04.2001 - DJ 27.09.2001). “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Fornecimento de medicamentos necessários à paciente carente economicamente, portadora puberdade precoce. Derivase dos mandamentos dos artigos 6º e 196 da Constituição Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1214 se. Monte Aprazível, 4 de junho de 2013. - ADV CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS OAB/SP 294610 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 0000576-36.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000576-0/000000-000) Nº Ordem: 000202/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - JANDIRA TADEI DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1804 União, aos Estados e aos Municípios responderem de forma solidária por suas obrigações frente à população. Dessa forma, não há que falar em exclusão da responsabilidade do Município. Nem se argumente que o artigo 196 da Constituição Federal, ao estabelecer que “a saúde é dever do Estado”, ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1337 AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV GUSTAVO PETROLINI CALZETA OAB/SP 221214 0004070-40.2011.8.26.0369 (369.01.2011.004070-5/000000-000) Nº Ordem: 001269/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação - VLADIMIR ANTONIO BASSI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 114 - Vistos. Ante o atendimento do ofício exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1893 DIREITO - ADV AILTON BALDIN OAB/SP 227260 369.01.2012.002231-0/000000-000 - nº ordem 689/2012 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - ALUYZIO DE MENDONÇA COSTA X AMELIA FRANCISCA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 67 - Vistos. Citem-se, por edital, os réus Amélia Francisca dos Santos e seu cônjug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1762 383.01.2011.003422-1/000000-000 - nº ordem 1629/2011 - Procedimento Sumário - Servidão - NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A X WADIA MARIA GORAYEB MENDES E OUTROS - Fls. 237/238 - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 233 e revogo a liminar concedida. Consigne-se que este Juízo é incompetente para conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1899 se confunde com o mérito e com ele será analisada. Afastada a preliminar e estando o processo formalmente em ordem, dou o feito por saneado. Defiro a realização da prova pericial contábil. Para a realização da perícia, nomeio o Sr. Alcione Luiz de Oliveira, independentemente de compromisso, facultando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1881 FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132514 369.01.2012.001194-0/000000-000 - nº ordem 402/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário BANCO DO BRASIL S/A X VALCENIR DE ABREU - Fls. 50 - Vistos. Defiro a penhora sobre o saldo eventualmente existente em nome do executado até o limite do déb