Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2003 383.01.2011.002962-3/000000-000 - nº ordem 1515/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 57 - Proc. n. 1515/11 VISTOS, em saneador. A preliminar argüida pela requerida Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1932 termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV PEDRO DE SOUZA OAB/SP 252234 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 383.01.2011.002102-5/000000-000 - nº ordem 1108/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - MARIA CARLOS DE ARAUJO FINOTI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 43 - Proc. n. 1108/11 Vistos. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1607 prestações pretéritas vencidas, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§ 2º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº l50.402.0/5, em 06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1855 Aposentadoria por Invalidez - ANTONIA APARECIDA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - Proc. n. 1330/11 V I S T O S. Diante da conclusão da prova técnica judicial (fls. 87/95), dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1812 ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/ SP 108911 383.01.2011.002936-3/000000-000 - nº ordem 1498/2011 - Arrolamento - RICARDO LEANDRO DA SILVA SOBRINHO X ADALRI JOSÉ SOBRINHO - Fls. 45 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, haver decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1588 conjuntura social moderna, é sinônimo de poder. Daí porque, por simples questão de lógica, é que o autor fica, em princípio, dispensado de provar, carreando-se tal ônus ao produtor, que é quem possui o monopólio dos dados atinentes ao processo de fabricação’. (..) (...) Desse modo, na hipótese