8 resultados encontrados para 383.01.2012.000213-3/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2092 compatíveis a Súmula 121 do E. Supremo Tribunal Federal com a Súmula 596 da mesma E. Corte, donde se concluí que não obstante sejam os bancos autorizados a cobrar juros acima do limite legal, não lhes é dado cobrá-los de forma composta. No que tange à alegação de impossibilidade de cobrança de juros
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1687 IVANIR BARBOSA DA SILVA E OUTROS - Fls. 83/85 - Sentença nº 691/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 195 às Fls. 17/19: Fls. 83/85. Tópico final: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e DEFIRO o levantamento da importância referente ao resíduo do INSS relativo ao benefício E/NB:40/079.6
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2093 383.01.2012.000213-3/000000-000 - nº ordem 103/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - IVO DOS SANTOS MUNHOZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - fls. 85: À REPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV ELIAS LUIZ LENTE NETO OAB/SP 130264 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 383.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1960 FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de hipótese de julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. O pedido é procedente. Assim concluo porque o autor comprovou, à saciedade, os fatos constitutivos do direito por ele apregoado na inicial. Senão, vejamos. Dispõe o ar
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2029 seja, Joana Josefa Pereira. Juntaram documentos (fls. 07/17). O Dr. Promotor de Justiça opinou pela homologação do divórcio (fls.18). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é procedente. Considerando que a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, deu nova disposição ao artigo 226
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1521 5.478/68 - Fixação - E. R. B. D. S. B. X E. B. - Exequente: Manifestar-se em termos de prosseguimento, considerando a devolução da carta precatória. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 0003116-49.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003116-5/000000-000) Nº Ordem: 001582/2011 - Procedimento Ordinário
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1399 0002564-84.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002564-0/000000-000) Nº Ordem: 001323/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - B. S. D. A. O. C. X E. D. O. C. - Fls. 68 - Proc. n. 1323/11 Vistos. Trata-se de ação de Execução de Alimentos, proposta por BIBIANA SAMARA DE ALMEIDA OLIVEIRA CANDIDO, representada por