9 resultados encontrados para 383.01.2012.000297-3/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2080 0001684-58.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001684-5/000000-000) Nº Ordem: 000017/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUCIMAR PERPÉTUA DA COSTA BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 222 - Vistos. Recebo o recurso no seu efeito legal. Manifeste-se o rec
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1413 artigo 51, II da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários nesta fase. P.R.I. (Preparo: R$193,70-Cód.230/6Guia Gare; Porte de Remessa e Retorno: R$25,00 Cód. 110/4 Guia F.E.D.T.J) - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765 0001865-59.2012.8.26.0383 (383.01
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1567 de 22/12/2005), cientificando-o(a)(s) de que em caso de não cumprimento haverá acréscimo de multa de 10% sobre o montante do débito. P.R.I. - ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO OAB/SP 162849 0000492-90.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000492-9/000000-000) Nº Ordem: 000008/2012 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1527 autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Cumpra-se o despacho de fls.159. Int. - ADV EVANDRO ROSA DE LIMA OAB/SP 145158 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/ SP 35365 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2089 383.01.2011.002330-0/000000-000 - nº ordem 331/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - JOSE NIEMER AGOSTINI ALVES X JOSE CANDIDO FERREIRA - Fls. 26 - Vistos. Solicite-se o bloqueio de valores até o limite do débito junto ao sistema BacenJud II. Protocolado o pedido, aguarde-se por quarenta
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1852 PEREIRA OAB/SP 151765 0002837-29.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002837-0/000000-000) Nº Ordem: 000035/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - PEDRO DOMINGUES CEZÁRIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 73/76 - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação movida por PEDRO DOMI
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1770 JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO os requeridos PAULO CEZAR PEREIRA e LURCIDIO PEREIRA a pagarem à autora a importância de R$884,63 (oitocentos e oitenta e quatro reis e sessenta e três centavos), corrigida a partir do ajuizamento da ação pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paul
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2056 383.01.2011.002828-0/000000-000 - nº ordem 4/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - SÉRGIO APARECIDO DE CAMILO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 138 - Vistos. Fls.136, item I. Indefiro uma vez que não há notícia nos autos sobre o extravio da carta pr