Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1914 DORNAIKA OAB/SP 234047 0000335-20.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000335-0/000000-000) Nº Ordem: 000144/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA APARECIDA DA SILVA MENDES X PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES - Fls. 58 - Feito n. 144/12 Recolhida as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1557 de Processo Civil, DEFIRO a HABILITAÇÃO dos herdeiros GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ, JOSÉ AMOROSO, ROSARIA RIBEIRO DE SOUZA, ELZA RIBEIRO DE SOUZA AQUINO, IRMA ROZETO QUEIROZ, JOSÉ RIBEIRO QUEIROZ, APARECIDO DE JESUS SOUZA, IZALTINA SOUSA BRAZ, ANTONIO RIBEIRO DE QUEIROZ, REINALDO RIBEIRO DE SOUZA e LAURINDO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2006 seguinte acórdão, que se amolda perfeitamente ao caso em exame: “SAÚDE - Fornecimento de medicamento - Uso prolongado - Pessoa sem recursos - Solidariedade passiva da obrigação entre a União, Estado e Município - CF/88, arts. 196 e 198. E de ser reconhecida a solidariedade passiva entre a União, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1853 foi proposta contra empresa pública federal que possui foro privilegiado - Justiça Federal, sendo a mesma autarquia federal tem sede na comarca de São José do Rio Preto. Posto isso, declaro de ofício a incompetência deste Juízo, e determino a remessa dos autos às Varas da Fazenda Federal, na comarca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1512 0002758-84.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002758-7/000000-000) Nº Ordem: 001404/2011 - Interdição - Capacidade - M. P. D. E. D. S. P. X G. L. P. D. S. - Fls. 183 - Feito n. 1404/11 Fixo os honorários advocatícios ao curador nomeado Dr. Paulo Cesar Gonçalves Dias em 100% do valor da tabela da OAB para o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1223 Bancários - RINALDO FERNANDES RIBEIRO X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 201 - Proc. n. 1431/11 V I S T O S. Intime-se a requerida para manifestação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 279306 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1959 383.01.2011.003481-0/000000-000 - nº ordem 24/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARINA ANTONIA DE JESUS E OUTROS X ANTONIO APARECIDO PAULANI - Fls. 62 - Proc. N. 24/12 Vistos. Diante da concordância do dr. Promotor de Justiça (fls. 61), defiro a expedição de alvará para levantamento da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1464 383.01.2011.002682-7/000000-000 - nº ordem 1373/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LENI ROSA TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 80:( X )manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1847 383.01.2012.000135-1/000000-000 - nº ordem 73/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - ADÃO DA SILVA GARDINI X B. E. U. G. - Fls. 46 - Proc. n. 73/12 Vistos. Manifeste-se o inventariante, após ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1724 lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº l50.402.0/5, em 06/12/2007. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251 383.01.2012.000228-0/000000-000 - nº ordem