8 resultados encontrados para 383.01.2012.000445-9/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1408 DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 0000157-71.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000157-4/000000-000) Nº Ordem: 000054/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - HELENA
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1760 (Art. 48/51) - SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - V I S T O S. Intimem-se as partes para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2296 Veículos Automotores - EDIR CASTILHO DA CUNHA X SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 71 - Proc. n. 1494/11 Vistos. Fls. 46/62: Manifeste-se o impetrante, após ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413 - ADV OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/SP 225031
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1522 requerido, deixo de condená-lo nos honorários advocatícios. P.R.I. Nhandeara, 17 de dezembro de 2012 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV CLAUDIO CRUZ GONCALVES OAB/SP 28766 - ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO OAB/SP 162849 - ADV HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020 000
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2006 seguinte acórdão, que se amolda perfeitamente ao caso em exame: “SAÚDE - Fornecimento de medicamento - Uso prolongado - Pessoa sem recursos - Solidariedade passiva da obrigação entre a União, Estado e Município - CF/88, arts. 196 e 198. E de ser reconhecida a solidariedade passiva entre a União, E
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1420 passe a ter a seguinte redação: ?Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO) movida por DERCI CARNAÇA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS e reconheço a atividade de trabalhador rural do autor no período de 28 de
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1724 lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº l50.402.0/5, em 06/12/2007. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251 383.01.2012.000228-0/000000-000 - nº ordem