Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1559 cinco dias. Int. - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476 - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV ALINE GONÇALVES FAUSTINO OAB/SP 318491 0000657-06.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000313/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARTA EVA DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1587 0000593-30.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000593-6/000000-000) Nº Ordem: 000253/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. X FABIO LEANDRO DE SOUZA - Fls. 77 - Proc. n. 253/12 V I S T O S. Fls. 76: Defiro. Sem prejuízo, intime-se a autora para manifestação, esclarecendo quanto a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1603 LUIZ AUGUSTO MOREIRA DORNAIKA e PATRÍCIA MOREIRA DORNAIKA, qualificados nos autos, pleitearam suas habilitação em face da morte do requerido Padrí Dornanika. Houve concordância pela parte autora com relação ao pedido de habilitação (fls. 231). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A habilitação é pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2261 APARECIDA NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959 383.01.2011.002726-0/000000-000 - nº ordem 1393/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO TORQUATRO DA SILVA - Fls. 140 - Feito n. 1393/11 Proceda-se a pesquisa Siel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1247 Pagas eventuais custas em aberto, retornem conclusos. Int. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 0001103-77.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001103-2/000000-000) Nº Ordem: 000601/2011 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - JOÃO ADELSSIO CALIXTO X BANCO SANTANDER - Fls. 405 - Proc. n. 601/11 V I S T O S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1448 383.01.2012.000751-5/000000-000 - nº ordem 371/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSALINA DO CARMO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 29 - Feito n.371/12 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe quanto ao efeito do agravo. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2006 seguinte acórdão, que se amolda perfeitamente ao caso em exame: “SAÚDE - Fornecimento de medicamento - Uso prolongado - Pessoa sem recursos - Solidariedade passiva da obrigação entre a União, Estado e Município - CF/88, arts. 196 e 198. E de ser reconhecida a solidariedade passiva entre a União, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2490 HELENA DE CARVALHO - Fls. 35 - Proc. n. 313/12 Vistos. Manifeste-se a sra. Oficiala do SRI. local. Int. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 576.01.2010.027490-6/000000-000 - nº ordem 333/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANA APARECIDA PALETA CASTANHEIRA ME X BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1739 383.01.2012.000728-3/000000-000 - nº ordem 361/2012 - Conversão de Separação em Divórcio - L. M. S. X R. C. O. Fls. 10 - Proc. n. 361/12 Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, conforme requerido. Exp. o necessário. Int. - ADV MARISA APARECIDA ZANARDI OAB/SP 145412 383.01.2012.000751-5/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2005 ré, havendo patente perigo de dano irreparável. Por outro lado, o deferimento da antecipação da tutela não implicará em qualquer dano irreparável a ré, uma vez que caso a ação seja improcedente, poderá a ré se ressarcir do fornecimento indevido dos medicamentos. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação