11 resultados encontrados para 383.01.2012.000866-7/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1458 supra. - ADV LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO OAB/SP 157627 0002366-47.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002366-7/000000-000) Nº Ordem: 001236/2011 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - APARECIDA GUILHERMINA DE FARIA CEZAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - manifestarem-se, em 05 dias, sobre os valore
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1456 0000139-50.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000139-2/000000-000) Nº Ordem: 000076/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUIZ ANGELINO DA SILVA E OUTROS - Fls. 55/58 - Sentença nº 1141/2013 registrada em 01/08/2013 no livro nº 198 às Fls. 178/181: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião p
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1629 resistida. Define-se o interesse processual como sendo “a necessidade de buscar, de se recorrer ao judiciário para a obtenção do resultado pretendido, independentemente da legitimidade ou legalidade da pretensão” (Moacir Amaral Santos, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Saraiva...). Da Ilegiti
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1965 Recebo a petição e documento de fls. 23/24, como aditamento à inicial. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Estando presentes os requisitos legais, defiro a antecipação da tutela pleiteada. Ante os documentos juntados aos autos, o autor demonstra que necessita do medicamento “OMEPRAMIX” devido ao seu pr
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1866 de comprovante de recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Provimento nº 1864/11 do CSM. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 0002751-92.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002751-8/000000-000) Nº Ordem: 001399/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1806 ADV CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/SP 278281 383.01.2012.000866-7/000000-000 - nº ordem 419/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ILMA CHAVES DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. (a
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1837 negativas fiscais, bem como, a juntada da certidão negativa de testamento. Sem prejuízo, cumpra-se o inventariante o disposto no artigo 21, do Decreto 46.655/02. Int. Nhand., data supra. - ADV MARCELO APARECIDO GRADELLA OAB/SP 162939 - ADV FLAVIA GUIOTI OAB/SP 308148 383.01.2012.000772-5/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1635 expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P.R.I. Nhand., 29 de maio de 2012. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito - ADV APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA OAB/SP 213093 383.01.2012.000288-2/000000-000 - nº ordem 120/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciár
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1410 0000061-56.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000061-7/000000-000) Nº Ordem: 000009/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ANTONIO AUGUSTO VISINTIN X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 208 - Proc. n. 9/12 V I S T O S. Fls. 198/199: Intime-se pessoalmente o requerido, na pessoa do sr. gerente da agência
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1887 das testemunhas foram coerentes e convincentes. Também não há que se exigir recolhimentos de contribuições retroativas porque cabe ao réu realizar a fiscalização tributária. Em face da realidade social daqueles que trabalham no campo, não pode o autor ser penalizado na exigência de contribuições