Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 149 0098037-48.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0017006-41.2012.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Solange Vianna Santana; Advogado: Fabio de Andrade Sanches (OAB: 293358/SP); Agravado: Prefeitura Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1286 0002960-61.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002960-8/000000-000) Nº Ordem: 001513/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 101 - Proc. n. 1513/11 V I S T O S. Em que pese a manifestação de fls. 100, diante da conclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1960 no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, III, inciso 1º do CPC). Int. - ADV CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO OAB/SP 159838 383.01.2012.000590-8/000000-000 - nº ordem 311/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - DIEGO ANTONIO DE PAULA LOURENÇO X CAMILLA VOTUPORANGA VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1722 COISA - IRINEU DE SOUZA LIMA X GELSON FERREIRA COSTA - Fls. 32 - Proc. n. 1544/11 Vistos. Baixo os autos em cartório, tendo em vista ter cessado minha designação. Int. - ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO OAB/SP 162849 383.01.2012.000248-8/000000-000 - nº ordem 93/2012 - Reintegração / Manutenção de Pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1752 E DECIDO. O pedido é procedente. Considerando que a Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, deu nova disposição ao artigo 226, § 6º da Constituição Federal, ou seja, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1818 0003144-17.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003144-0/000000-000) Nº Ordem: 001593/2011 - Procedimento Ordinário Servidão - NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A X PEDRO PEREIRA E OUTROS - Fls. 219 - Proc. N. 1593/11 Vistos. Fls. 217/218: Defiro e anote-se, intimando-se o Dr. Advogado para juntada do comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2490 HELENA DE CARVALHO - Fls. 35 - Proc. n. 313/12 Vistos. Manifeste-se a sra. Oficiala do SRI. local. Int. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 576.01.2010.027490-6/000000-000 - nº ordem 333/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANA APARECIDA PALETA CASTANHEIRA ME X BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1757 artigo 20 da Lei n.º 8.742/93. Ao final, requereu a improcedência do pedido (fls. 63/69). Houve produção de estudo social (fls. 81/82) e realização de perícia médica (fls. 90/96). Em alegações finais, as partes reiteraram seus posicionamentos anteriores. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1785 383.01.2012.000436-8/000000-000 - nº ordem 181/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. R. B. D. S. X J. B. D. S. - fls. 32: ( x) outros: FLS. 30/31- DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA CUMPRIDA NEGATIVA. (AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA AUTORA) - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 383.01.2012.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1960 NHANDEARA - SP - Fls. 24 - Feito n. 431/12 Expeça-se mandado e aguarde-se a audiência. Int. - ADV ANA PAULA ARTUZZI OAB/SP 227266 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - Número do Processo Origem: 664012011007653/2011 - Vara Deprecante: 4ª. V. Judicial do Fórum de Votuporanga 383.01.2012.000928-2/000000-000