Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1504 0000463-40.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000463-0/000000-000) Nº Ordem: 000198/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - IDAEL ZAGATI DE CARVALHO X FAZENDA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Fls. 107 - Proc. nº 198/12. Apresentada a cópia da conta de liquidação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1811 ordem 528/2012) - Cumprimento de sentença - Impugnação de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A X JOÃO ANTONIO BUSTOS MORENO - (fls.40:para o impugnado manifestar, em 15 dias, sobre a impugnação da crédito) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV JEFERSON DE ABREU PORTARI OAB/SP 294059 0001194-36.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1587 Todavia, certo também é que tal circunstância não foi demonstrada sequer por um início de prova material, não podendo, pois, ser suprida apenas pela prova testemunhal. Assim, não estando comprovado o preenchimento dos requisitos legais, não resta outro caminho a seguir que não a improcedência da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2297 23 - Proc. n. 685/12 Vistos. Em que pese a manifestação de fls. 22, cumpra a autora integralmente a decisão de fls. 20. Int. ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO OAB/SP 162849 383.01.2012.001436-3/000000-000 - nº ordem 693/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B. A. M. E OUTROS X R. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1687 ) - ADV FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO OAB/SP 124927 383.01.2012.001594-4/000000-000 - nº ordem 750/2012 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - PAULO CESAR BATELO X PREFEITO MUNICIPAL DE MAGDA/SP - Proc.n. 750/12 V I S T O S. Baixo os autos em cartório em virtude de auxilio sentença. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1666 exposto, DEFIRO a antecipação da tutela pleiteada e DETERMINO que a ré, no prazo de 10 (dez) dias, forneça a sra. Genoveva Breseghello o medicamento “Venlifit 75mg”, em quantidade suficiente para o tratamento, seguindo a posologia indicada por seu médico até que o tratamento seja suspenso ou encerrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1839 MORENO OAB/SP 157627 383.01.2012.001763-0/000000-000 - nº ordem 850/2012 - (apensado ao processo 383.01.2008.003778-5/000000-000 - nº ordem 1455/2008) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ODETE THOMAZ DA SILVA GONÇALVES - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1995 só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no Regulamento”. No mesmo sentido, vem a Súmula nº 149 do Superior Tribunal de Justiça, que assim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1721 DE MAGDA, alegando, em síntese, que foi aprovado em concurso público (edital n. 001/2011), realizado pelo Município de Magda, para o cargo de “técnico de esportes”. Aduz que o edital previa a existência de 02 (duas) vagas para referido cargo e que, passados mais de 10 (dez) meses da homologação do