5 resultados encontrados para 390.01.2001.000048-7/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1421 128/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDA X UNIÃO - Fls. 448 - Vistos, etc... 1. Processem-se os embargos. 2. À embargada, para impugnação em 30 dias (art. 17 da Lei nº 6.830/80). Int. - ADV LEONILDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 108873 - A
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1688 de Justiça autorizado a valer-se das faculdades do art. 172, §§ 1º e 2º, c.c. art.842 do C.P.C. 4. Executada a liminar, cite-se o requerido para contestar a ação em 15 (quinze) dias, (parágrafo 3º do art. 3º do Dec. 911/69, com a nova redação da Lei 10.931, de 02/08/2004), sob pena de confissão e rev
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1569 VIGOR - Fls. 1209 - Conheço os embargos de declaração porque tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento porquanto ausentes os requisitos do art. 535 CPC. A irresignação tem caráter infringente, cabendo ao embargante se valer da via processual adequada. A decisão de fls. 1155/1158 enfrentou todas as omiss�
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1767 prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 16 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS. 4. Determino, pois, a inquirição das testemunhas oportunamente arroladas, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, ou mediante intimação, caso seja depositado o r