TJSP 23/05/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
1569
VIGOR - Fls. 1209 - Conheço os embargos de declaração porque tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento porquanto
ausentes os requisitos do art. 535 CPC. A irresignação tem caráter infringente, cabendo ao embargante se valer da via processual
adequada. A decisão de fls. 1155/1158 enfrentou todas as omissões e divergências constantes dos autos. Concedo o prazo
igual e sucessivo de 10 dias para as partes se manifestarem sobre o laudo pericial, iniciando-se pelo credor. - ADV ANTONIO
ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV AQUILES TADEU GUATEMOZIM OAB/SP 121377 - ADV MILTON JORGE CASSEB
OAB/SP 27965 - ADV ANTONIO SANT ANA NETO OAB/SP 29305 - ADV IVANETE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA OAB/
SP 150973 - ADV ALEXANDRE TADEU SEGUIM OAB/SP 147096
0000827-79.1998.8.26.0390 (390.01.1998.000827-8/000000-000) Nº Ordem: 000210/1998 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO ITAÚ SA X DESTILARIA VALE DO RIO TURBO LTDA E OUTROS - Fls. 581 - Vistos. Homologo
a conta de liquidação de fls. 575/577. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. J. DIGA (OBS. Providenciar a parte
CID PINTO CESAR a retirada do mandado de levantamento, expedido em nome da procuradora Angela Rocha de Castro, em
05 dias, sob pena de inutilização do mandado expedido) - ADV SERGIO DE ALENCAR GUIDO OAB/SP 106240 - ADV ELADIO
SILVA OAB/SP 25048 - ADV ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA OAB/SP 49022 - ADV GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA
JUNIOR OAB/SP 30462 - ADV LUIZ GONZAGA BALTHAZAR JACOB OAB/SP 31300 - ADV KENIA SYMONE BORGES DE
MORAES OAB/SP 217639 - ADV MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO OAB/SP 223494
0002678-51.2001.8.26.0390 (390.01.2001.002678-6/000000-000) Nº Ordem: 000332/2001 - Separação Litigiosa - Dissolução
- C. R. P. L. A. X F. A. B. J. - J. ciência. (OBS. Processo desarquivadoa pedido da Dra. CLAUDIA RENATA DA SILVA) - ADV
IZA AZEVEDO MARQUES OAB/SP 53618 - ADV CLAUDIA RENATA DA SILVA OAB/SP 124827 - ADV MAYRTON PEREIRA
MARINHO OAB/SP 138263
0000048-22.2001.8.26.0390 (390.01.2001.000048-7/000000-000) Nº Ordem: 000400/2001 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOAO ROSSI CERDAN X INSS - Fls. 174 - Vistos. 1. Trata-se de pedido de
parte solicitando a expedição de alvará para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) a seu favor, pelo réu, em cumprimento
da decisão prolatada em ação previdenciária. Assim, defiro a expedição dos alvarás de levantamento, com prazo de sessenta
(60) dias, sendo o depósito de fls. 171, em nome do advogado (verba honorária) e o de fls. 170, pertencente à parte, também
em nome do(a) advogado(a), ante os de poderes para receber e dar quitação (fls. 13). 2. Intime-se a(o) autor(a) da expedição
do alvará (carta AR). 3. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de sentença movida por JOÃO
ROSSI CERDAN em face do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. 4. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ELIS REGINA TRINDADE
VIODRES OAB/SP 150737
0000054-58.2003.8.26.0390 (390.01.2003.000054-6/000000-000) Nº Ordem: 000320/2003 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - DAZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X JOSE DE MORAES - Fls. 98 - Vistos, Fls. 86/87:
expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando o executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, da penhora
e avaliação, bem como do prazo de 15 dias para eventual impugnação. Int. - ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/SP
186078
0005332-35.2006.8.26.0390 Incidente-1 (390.01.2003.003750-5/000001-000) Nº Ordem: 002162/2003 - (apensado ao
processo 0003750-05.2003.8.26.0390 - nº ordem 2162/2003) - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - MARCOS ANTONIO DE MATOS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 184/209 - FLS. 184/209: J. CIÊNCIA (OBS.
ACORDÃO AO RECURSO ESPECIAL) - ADV DAVID ANGELO DELFINO OAB/SP 71370 - ADV BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN
DELFINO OAB/SP 164977 - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136 - ADV PALMA REGINA MURARI OAB/SP
62638 - ADV MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI OAB/SP 201443
0000366-97.2004.8.26.0390 (390.01.2004.000366-7/000000-000) Nº Ordem: 000542/2004 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - VANDERLEI GANZELLA X ATIQUE E NEVES LTDA E OUTROS - Fls. 141 - 1. Providencie a(o) requerente o regular
andamento do feito em trinta dias. 2. Aguarde-se o decurso do prazo concedido, decorrido e nada sendo requerido, intime-se
pessoalmente a(o) exequente, para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento do feito, sob pena de ser presumida a
desistência e extinção desta execução - ADV ADRIANA CRISTINA GANZELLA OAB/SP 221124 - ADV GISELE DO CARMO
FACCHIM OAB/SP 224740 - ADV REGINA CELIA ATIQUE REI OLIVEIRA OAB/SP 109238
0001424-04.2005.8.26.0390 (390.01.2005.001424-5/000000-000) Nº Ordem: 000912/2005 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JAIR RAMOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Fls. 139 - Vistos. 1. Trata-se de pedido de parte solicitando a expedição de alvará para levantamento do(s) valor(es)
depositado(s) a seu favor, pelo réu, em cumprimento da decisão prolatada em ação previdenciária. Assim, defiro a expedição
dos alvarás de levantamento, com prazo de sessenta (60) dias, sendo o depósito de fls. 136, em nome do advogado (verba
honorária) e o de fls. 135, pertencente à parte, também em nome do(a) advogado(a), ante os de poderes para receber e dar
quitação (fls. 10 e 138). 2. Intime-se a(o) autor(a) da expedição do alvará (carta AR). 3. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA
a presente ação de execução de sentença movida por JAIR RAMOS DA SILVA em face do Instituto Nacional do Seguro Social
? INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. Após as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
0001358-87.2006.8.26.0390 (390.01.2006.001358-0/000000-000) Nº Ordem: 000500/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA SA X MARLENE GONÇALVES E OUTROS - Fls. 125 - J. DIGA (OBS. Manifestese em prosseguimento) - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO
OAB/SP 150525
0001570-11.2006.8.26.0390 (390.01.2006.001570-5/000000-000) Nº Ordem: 000580/2006 - Usucapião - Usucapião da L
6.969/1981 - PEDRO DE MORAES E OUTROS - Fls. 165 - Tendo em vista que o então perito Leandro Galisteu Pavani não
realizou a contento o trabalho pericial e houve necessidade da realização de nova perícia cujo pagamento ficou impossibilitado
porque a defensoria não paga dois honorários periciais em um mesmo feito, intime-se pessoalmente Leandro Galisteu Pavani
para depositar nos autos no prazo de 10 dias R$ 130,10, metade dos honorários por ele recebidos (Fl. 156), sob pena de
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