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390.01.2002.004175-4/000000

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11 resultados encontrados para 390.01.2002.004175-4/000000 - data: 14/08/2025

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TJSP 01/06/2011 - Pág. 1828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1828 índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ). Como corolário da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, acrescidas de honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenaç

TJSP 04/07/2013 - Pág. 1437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1437 multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo rema

TJSP 22/04/2010 - Pág. 1730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 1730 Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Capital, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.4. Int. e providencie-se. - Advogados: GISELE DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP nº.:84368; Processo nº.: 390.01.2010.000390-0/000000-000 - Controle nº.: 53/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINAL

TJSP 05/05/2010 - Pág. 1430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1430 dos acusados, sob pena de revelia.Int.Nova Granada, 29/04/2010. - Advogados: CARLA DE CAMPOS - OAB/SP nº.:270066; CLAUDIA RENATA DA SILVA - OAB/SP nº.:124827; MARCELO HABES VIEGAS - OAB/SP nº.:209297; NILVIA BUCHALLA OAB/SP nº.:112182; VALTER PAULON JUNIOR - OAB/SP nº.:133670; Processo nº.: 390.01.2004.0029

TJSP 17/04/2013 - Pág. 1735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1735 Criminal 1ª Vara V. Ex.a FABIANO RODRIGUES CREPALDI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0004175-66.2002.8.26.0390 (390.01.2002.004175-4/000000-000) - Controle nº.: 000008/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO ROBERTO DA COSTA - Fls.: 0 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 734/740. Ciência às part

TJSP 13/10/2009 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1808 Processo nº.: 390.01.2008.003549-6/000000-000 - Controle nº.: 339/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GLEISON RODRIGO LOPES - Fls.: 83 a 83 - Vistos.1. Recebo o recurso e razões de apelação de fls. 77/81 de GLEISON RODRIGO LOPES.2. Fixo os honorários advocatícios da defensora nomeada (fls. 46) em R$ 430

TJSP 27/05/2010 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1350 do co-réu Rodrigo Rodrigues Ruiz. 2. Intime-se o acusado, bem como sua defensora, para comparecimento.3. Ciência ao defensor do réu Marcelo e ao representante do MP.Int.Nova Granada, 11 de maio de 2010. - Advogados: MAXIMIANO CARVALHO - OAB/ SP nº.:57377; PATRICIA FERREIRA GIL - OAB/SP nº.:198833; Processo

TJSP 02/03/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1796 nº.:190201; Processo nº.: 390.01.2009.003833-8/000000-000 - Controle nº.: 330/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANÍLSON PEREIRA - Fls.: - Fls. 116/121 Os autos estão com Vista para Vossa Senhoria manifestar no Laudo Médico Pericial. - Advogados: ANA PAULA JANTORNO - OAB/SP nº.:199777; Processo nº.: 390

TJSP 11/09/2009 - Pág. 1659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 1659 presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Por tais razões, defiro a liberdade provisória ao acusado JOSÉ RODRIGO DELFINO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos. Expeça-se o respectivo alvará de soltura, sob compromisso de comparecer a todos os atos do processo, não se mudar de resid

TJSP 15/07/2010 - Pág. 1338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1338 uma pena de multa, consistente em 10 dias-multa, unidade mínima.O réu poderá apelar em liberdade porque respondeu ao processo nessa condição, não estão presentes os requisitos da custódia cautelar e por ser primário.Após o trânsito em julgado, lancem-se o nome do réu no rol dos culpados.P.R.I.C. Nov

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