TJSP 02/03/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 663
1796
nº.:190201;
Processo nº.: 390.01.2009.003833-8/000000-000 - Controle nº.: 330/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANÍLSON PEREIRA
- Fls.: - Fls. 116/121 Os autos estão com Vista para Vossa Senhoria manifestar no Laudo Médico Pericial. - Advogados: ANA
PAULA JANTORNO - OAB/SP nº.:199777;
Processo nº.: 390.01.2010.000015-1/000000-000 - Controle nº.: 8/2010 - Partes: Justiça Pública X LUIZ GONZAGA DOS
SANTOS e outro - Fls.: - Fls. 129 Oficio nº 947/10-mrd, oriundo do Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São
José do Rio Preto-SP, comunicando que FOI DESIGNADO O DIA 10/03/2010, ÁS 16:40 HORAS, audiência para oitiva das
testemunhas comuns, Fabiano e Luis F.S Marques, nos Autos de Carta Precatória nº 311/2010, daquela Cidade e Comarca. Advogados: SILVANIO HORTENCIO PIRANI - OAB/SP nº.:137153;
Processo nº.: 390.01.2010.000015-1/000000-000 - Controle nº.: 8/2010 - Partes: Justiça Pública X LUIZ GONZAGA DOS
SANTOS e outro - Fls.: - Fls. 132 Fica Vossa Senhoria intimada da expedição da Carta Precatória expedida para a Vara Criminal
da Comarca de Paulo de Faria - SP, para oitiva da testemunha de defesa Rosiane. - Advogados: SILVANIO HORTENCIO PIRANI
- OAB/SP nº.:137153;
Processo nº.: 390.01.2007.000796-0/000000-000 - Controle nº.: 93/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LUIZ MOURA
e outro - Fls.: 283 a 283 - Vistos.1. Considerando a prioridade no trâmite dos processos de réu preso e diante da comprovação
do alegado (fls. 282), defiro o pedido de fls. 280/281 e redesigno a audiência de fls. 245 para o dia 25 de maio p.f, às 14:00
horas.2. Intimem-se as testemunhas, as partes, bem como os Nobres defensores dos réus.3. Ciência ao MP.Intimem-se.Nova
Granada, d.s. - Advogados: CLAUDIA RENATA DA SILVA - OAB/SP nº.:124827; SIDINEY FERNANDO PEREIRA - OAB/SP
nº.:239284;
Processo nº.: 390.01.2002.004175-4/000000-000 - Controle nº.: 8/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO ROBERTO
DA COSTA - Fls.: 665 a 665 - Vistos.Ciência às partes.Após, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso de fls. 416/442.Int. Advogados: ADRIANO ROBERTO COSTA - OAB/SP nº.:233286; CLAUDIA RENATA DA SILVA - OAB/SP nº.:124827;
Processo nº.: 390.01.2008.005608-4/000000-000 - Controle nº.: 498/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
THIAGO EMANUEL AIRES - Fls.: 173 a 173 - Vistos.1. Diligencie a Serventia na conferência e numeração dos autos, nos termos
do Provimento nº 35/92.2. Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado ANDERSON THIAGO EMANUEL
AIRES, foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade de um (01) ano, onze (11) meses e dez (10) dias de reclusão e
ao pagamento de quinze (15) dias-multa, por infração ao artigo 155, caput, do Código Penal. Assim, o termo final da prescrição
verificar-se-á em 20 de dezembro de 2013, anotando-se na autuação.3. Em seguida, subam os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.4. Int. e
providencie-se. Nova Granada, d.s.RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JUNIOR Juiz de Direito - Advogados: JECSON SILVEIRA LIMA OAB/SP nº.:225991;
Processo nº.: 390.01.2002.004436-6/000000-000 - Controle nº.: 449/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VARLENICIO
FERREIRA DA COSTA - Fls.: 198 a 198 - Vistos.1. Intime-se, pessoalmente, do V. Acórdão de fls. 187/195, o(a,s) defensor(a,s)
dativo(a,s) do(s) apelante(s) VARLENÍCIO FERREIRA DA COSTA, nos termos determinados às fls. 197.2. Após, aguarde-se
o prazo simples, contados da data da intimação, eventual interposição de recurso.3. Decorrido o prazo determinado no item
anterior, oficie-se ao Egrégio Tribunal, comunicando-o.4. Ciência ao MP. Int. (Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer
no Cartório Criminal para ser intimado pessoalmente do V. Acórdão de fls. 198). - Advogados: CLEBER UEHARA - OAB/SP
nº.:158869;
Processo nº.: 390.01.2006.003331-5/000000-000 - Controle nº.: 347/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDELSO DONIZETI
DOS SANTOS - Fls.: 167 a 167 - Vistos.Depreque-se, a intimação pessoal do réu, para, no prazo de dez (10) dias, constituir
novo defensor para apresentação de memoriais.Decorrido tal prazo sem manifestação, oficie-se à OAB local para indicação
de advogado dativo.Com os memoriais e consertados os autos, tornem conclusos para sentença. Int. (Fica Vossa Senhoria
intimada que no dia 10/02/2010, foi expedida Carta Precatória para comarca de Frutal-MG, para intimar o acusado a constiuir
novo defensor). - Advogados: ANTENOR CASTRO - OAB/MG nº.:35901;
Processo nº.: 390.01.2006.002625-3/000000-001 - Controle nº.: 298/2006 - Partes: Justiça Pública X JURACI MARTINS DE
SOUZA, OU JURACI CARVALHO DA COSTA, JURACI MARTINS CARVALHO, JULIANO MARTINS - Fls.: 658 a 658 - Vistos.1.
Diante da expedição de guia de recolhimento provisória (fls. 574); da informação da Autoridade Policial (fls. 649), bem como da
manifestação retro do representante do Ministério Público, determino que se aguarde o resultado do recurso de apelação da
defesa.2. Ciência às partes.Int. - Advogados: JEAN CARLOS PEREIRA - OAB/SP nº.:259834;
Processo nº.: 390.01.2006.001419-3/000000-000 - Controle nº.: 168/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUÍZ GUSTAVO
RUIZ PERES e outro - Fls.: 451 a 451 - Vistos.Fls. 450: Aguarde-se conforme requerido pelo MP.Após, dê-se nova vista ao MP
e tornem conclusos.Int. - Advogados: CLEBER UEHARA - OAB/SP nº.:158869; EDERVEK EDUARDO DELALIBERA - OAB/SP
nº.:125035; ELIS REGINA VIODRES SILVA - OAB/SP nº.:150737;
Processo nº.: 390.01.2009.005106-4/000000-000 - Controle nº.: 453/2009 - Partes: Justiça Pública X ADAILTON VIEIRA
SANTOS - Fls.: 70 a 70 - Vistos.1. Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser reconhecido quando verificadas
as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura, incontroversa e que demonstre
a manifesta injustiça da acusação, o que não ocorre no presente caso.2. Designo desde logo audiência de instrução e
julgamento para o dia 25 de maio de 2010, às 13:30 horas, intimando-se as partes, as testemunhas arroladas pela acusação e
as testemunhas arroladas pela Defesa (fls. 69).Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º do
C.P.P., as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas.Int.Nova Granada, d.s. - Advogados: JECSON SILVEIRA LIMA
- OAB/SP nº.:225991;
Processo nº.: 390.01.2007.002801-0/000000-000 - Controle nº.: 74/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO PEREIRA
ANCHIETA - Fls.: 147 a 147 - Vistos.1. Diante da alegação da defesa (fls. 144/145), redesigno a audiência de instrução
designada (fls. 121), para o dia 25 de maio p.f, às 14:15 horas.2. Intimem-se as testemunhas arroladas, bem como o defensor
do réu, ressaltando-se que o réu comparecerá à audiência ora designada independentemente de intimação (fls. 145, item 4).3.
Ciência ao MP.Int.Nova Granada, d.s. - Advogados: JEAN CARLOS PEREIRA - OAB/SP nº.:259834; MAXIMIANO CARVALHO
- OAB/SP nº.:57377;
Processo nº.: 390.01.2008.003412-1/000000-000 - Controle nº.: 3/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELISMAR
CASSONATO - Fls.: 201 a 205 - Decido.Para julgamento do pronunciado ELISMAR CASSONATO, pelo Egrégio Tribunal do
Júri, designo o DIA 27 DE MAIO DE 2010, ÁS 09:30 HORAS.Notifiquem-se as testemunhas arroladas pelas partes (fls. 194 e
197/198), ficando apenas aquelas domiciliadas ou residentes fora Comarca com o comparecimento condicionado por suas conta
e risco e/ou às expensas da parte interessada.Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º do
CPP, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em plenário.Intimem-se, ainda, os jurados sorteados, o acusado
e seu defensor. Ciência ao representante do Ministério Público.Requisite-se o pronunciado. Oficie-se à Autoridade Policial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º