9 resultados encontrados para 390.01.2003.004460/00/01 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1552 Processo 0003689-32.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003689) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Mario Junio da Silva. e outro - Vistos. Expeçam-se cartas precatórias para realização de audiência de interrogatório dos réus (fls. 392/393). Int. - ADV: LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 10
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1873 STEPHANI (OAB 100704/SP) Processo 0004047-89.2015.8.26.0390 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0012093-65.2011.8.26.0533 - 1ª Vara Criminal) - CLARO DE OLIVEIRA NETO e outro - Vistos etc. Requisite-se a testemunha acima indicada para comparecer no dia 17 de março de 2016, às 14h15min, para audiênc
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1606 Processo 0004055-03.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - André Luiz Silva Moraes - Vistos. Defiro o requerido pela representante do Ministério Público. Providencie a juntada de folha de antecedentes e certidões criminais atualizadas. Após, nova vista
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2212 Processo 0002719-61.2014.8.26.0390 - Procedimento Comum - Furto Qualificado - LINDOMAR PEREIRA GONÇALVES JUNIOR e outro - 1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Expeçam-se as guias de recolhimento, encaminhando-as ao Juízo da Vara das Execuções Criminais ou DEECRIM competente. 3. Ressalto que os réus são benefici
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1703 revogação de prisão do réu FABIANO DOMINGOS NEGREIROS, visto que os fatos imputados ao requerente são graves, sendo necessária a custódia do acusado para a preservação da ordem pública, aplicação da lei penal e garantia da integridade das testemunhas e seus familiares. Prossiga nos autos principais
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1823 MANDADO DE INTIMAÇÃO DO(S) SENTENCIADO(S). (Fls. 158: Os autos estão com vista para o defensor(a) do sentenciado manifestar sobre cálculo de fls. 158.) - ADV: MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA (OAB 202854/SP) Processo 0002911-91.2014.8.26.0390 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade a
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1608 sociedade. Por fim, vale a pena ressaltar o que dispõe a jurisprudência, verbis: “A primariedade, os bons antecedentes, a residência e o domicílio no distrito da culpa são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes os motivos que legitimam a constrição do acusado” (J
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2008 o dia 17/11/2014 as 13-30 horas para ter lugar a audiência designada) Juntada a petição diversa -Protocolo: FNGA14000214124 - ADV: PAULO HENRIQUE SIMÕES ROSETTE (OAB 171589/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP)