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390.01.2004.000350

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13 resultados encontrados para 390.01.2004.000350 - data: 07/08/2025

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TJSP 01/09/2021 - Pág. 2897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2897 contradição a resolver, mas apenas argumentos para eventual recurso com a finalidade de obter a reforma da decisão, com a assunção da tese contrária. Por fim, decido de plano os presentes embargos por não haver possibilidade de modificação do julgado, sendo desnecessária a ciência à parte contrá

TJSP 07/02/2022 - Pág. 2276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2276 teams para participação na audiência do dia 24 de fevereiro de 2022, às 11h. Servirá o presente como oficio requisitório dos policiais VALDIR DA SILVA CARDOSO E THIAGO RODRIGUES BARBIZANI. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: ALDO CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP) NOVA GRANADA Cível 1ª Vara JUÍZO

TJSP 16/05/2022 - Pág. 2380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2380 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Considerando a decisão juntada à fl. 43, intime-se a parte requerente para apresentar, no prazo de 10 dias, o formulário devidamente preenchido (disponível no seguinte endereço eletrônico http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais

TJSP 15/09/2022 - Pág. 2480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2480 para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016 (p. 09/10), na qual o cumprimento de sentença proferida em processo físico

TJSP 07/06/2021 - Pág. 1922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1922 honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária que fixo, por equidade, em R$ 1.100,00, diante do valor irrisório da causa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), ANDRE RICARDO UEDA (OAB 354453/S

TJSP 30/06/2021 - Pág. 2382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2382 de Paula - Lockton Brasil Corretora de Seguros Ltda - - Generali Brasil Seguros S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atribuíd

TJSP 02/06/2021 - Pág. 3104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3104 la a pagar aos autores os alugueres atrasados no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), devidos desde dezembro de 2019 até a efetiva desocupação, além de todos os acessórios da locação, como água e esgoto, IPTU e energia elétrica, do mesmo período, com atualização monetária pela tabela do TJS

TJSP 24/11/2022 - Pág. 2785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2785 a penhora executada nos autos, fls. 77/78, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de 74/75. - ADV: LEANDRO DE MARCHI (OAB 335340/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP) Processo 0000350-46.2004.8.26.0390 (390.01.2004.000350) - Inventário - Inventári

TJSP 22/03/2021 - Pág. 2245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2245 o que de direito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos imediatamente. (NOTA: EXECUTADO NÃO POSSUI VINCULOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS) - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN (OAB 348112/SP) Processo 1002249-08.2017.8.26.0390 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Joao Carl

TJSP 18/10/2021 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2302 foram autuadas em fls. 1.346/1.352, precedentemente, portanto, à edição da sentença. v) Com relação à questão da semiimputabilidade, a lei não veda a segregação do agente transgressor nestas condições, desde que presentes os requisitos legais; em sentença, concluiu este julgador que, naquilo qu

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