9 resultados encontrados para 390.01.2005.004166-8/000000 - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1732 FREITAS - OAB/SP nº.:260183; Processo nº.: 390.01.2009.000087-4/000000-000 - Controle nº.: 11/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER DOS SANTOS e outro - Fls.: - Obs.: Os autos estão com vista para a defensora dos acusados apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.) - Advogados: GISELE DE OLIVEIRA
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1413 390.01.2012.000028-0/000000-000 - nº ordem 20/2012 - Recuperação Judicial - Limitada - INACIO BATISTA DAS NEVES ME - J. CIÊNCIA (OBS. Procurador da requerente: retirar o edital para publicação) - ADV ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI OAB/SP 219563 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV MARIO LUIZ RIBEIRO O
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1468 Criminal 1ª Vara V. Ex.a RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2009.004095-0/000002-000 - Controle nº.: 364/2009 - Partes: Justiça Pública X MAIKON DOS REIS BECARI ROCHA - Fls.: 22 a 22 - Vistos, etc... 1. Prestei as informações em separado, em duas (02) laudas imp
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1796 Protegida] J. M. V. - Fls.: 351 - Diante da notícia de enfermidade e da idade avançada do condenado, bem como da concordância retro do representante do Ministério Público, determino a SUSPENSÃO da ordem de prisão de JOÃO MARTINS VIEIRA, até segunda ordem.Oficie-se ao Posto de Saúde do Município de I
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1783 veda, expressamente, a concessão da liberdade provisória ao acusado da prática do crime definido no artigo 33 caput.Nesse sentido:Habeas Corpus 990080019937Relator(a): Machado de AndradeComarca: CampinasÓrgão julgador: 6ª Câmara de Direito CriminalData do julgamento: 21/08/2008Data de registro: 28/08/2008E
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1856 CRISTAL NIMER - OAB/SP nº.:109286; Processo nº.: 390.01.2010.000790-9/000000-000 - Controle nº.: 101/2010 - Partes: Justiça Pública X JEFERSON DANILO DE OLIVEIRA FREITAS - Fls.: 46 a 46 - Vistos.Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser reconhecido quando verificadas as causas previstas
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1646 Processo nº.: 390.01.2008.003100-9/000000-000 - Controle nº.: 286/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSENILSON FONSECA DA SILVA - Fls.: 45 a 45 - Vistos.A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 d
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1837 feito, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?f) Existe tratamento para o mal que o aflige? Qual?g) Precisa ele de tratamento?h) Para tal tratamento é necessária internação ou basta tratamento ambulatorial?7. Oficie-se ao médico indica