Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1796 Protegida] J. M. V. - Fls.: 351 - Diante da notícia de enfermidade e da idade avançada do condenado, bem como da concordância retro do representante do Ministério Público, determino a SUSPENSÃO da ordem de prisão de JOÃO MARTINS VIEIRA, até segunda ordem.Oficie-se ao Posto de Saúde do Município de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1669 Compromisso de Defensor(es) Dativo(s), bem como, fica intimada a apresentar alegações preliminares, conforme r. despacho de fls. 123.) - Advogados: ANNA YANES DE CARVALHO - OAB/SP nº.:30578; Processo nº.: 390.01.2009.001420-7/000000-000 - Controle nº.: 185/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ APAREC