Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1623 NOVA GRANADA Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL Fórum de Nova Granada - Comarca de Nova Granada JUIZ: RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR 390.01.1991.000025-9/000000-000 - nº ordem 476/1991 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X BRAZ FRANCISCO TEIXEIRA - Fls. 65 - “Vistos, Fls.56: Expeça-se mandado de le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2329 SILVA OAB/SP 190075 - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 390.01.2006.004135-2/000000-000 - nº ordem 553/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COM LTDA - Fls. 41 - item “15” - “Encaminhem-se os autos ao Contador.” (para calcular as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1502 do débito tributário interrompe a prescrição, porquanto representa o reconhecimento da dívida pela devedora, na esteira de entendimento jurisprudencial já assentado no Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. TERMO DE CONFISSÃO ES