19 resultados encontrados para 390.01.2007.002801 0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1243 n. 1.060/50.P. R. I. C.Nova Granada, 21 de maio de 2010Raul Marcio Siqueira Junior Juiz de Direito - Advogados: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS - OAB/SP nº.:113902; Processo nº.: 390.01.2009.002485-8/000000-000 - Controle nº.: 230/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DE LIMA MELO - Fls.: - (Fica(m) V
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1971 DA SILVA - Fls.: 260 - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 252/257. Ciência às partes.Expeça-se a respectiva guia de recolhimento em nome do sentenciado.Intime-se o sentenciado, para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária consistente em 100 UFESPs. Decorrido o prazo sem comprovação
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2056 dativo(a,s) do(s) apelante(s) OSMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, nos termos determinados às fls. 307.2. Após, aguarde-se o prazo simples, contados da data da intimação, eventual interposição de recurso.3. Decorrido o prazo determinado no item anterior, oficie-se ao Egrégio Tribunal, comunicando-o.4. Ciência ao
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1691 foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade de dois (02) anos de reclusão e ao pagamento de dez (10) dias-multa, por infração ao artigo 304, c.c. art. 297, caput, ambos do Código Penal. Assim, o termo final da prescrição verificar-se-á em 13 de setembro de 2014, anotando-se na autuação.3. Em
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1673 entretanto, que a exigibilidade dessa condenação fica condicionada à reunião pelo beneficiário das condições econômicas e financeiras suficientes à sua quitação, na fluência do prazo prescricional de 05 anos. Por outro lado, a sua isenção era prevista no art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 4.952
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1903 (fls. 143) do apelante LUCIANO CORRÊA CAMPOS, nos termos determinados às fls. 280.2. Após, aguarde-se o prazo simples, contados da data da intimação, eventual interposição de recurso.3. Decorrido o prazo determinado no item anterior, oficie-se ao Egrégio Tribunal, comunicando-o.4. Ciência ao MP e torn
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1796 nº.:190201; Processo nº.: 390.01.2009.003833-8/000000-000 - Controle nº.: 330/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANÍLSON PEREIRA - Fls.: - Fls. 116/121 Os autos estão com Vista para Vossa Senhoria manifestar no Laudo Médico Pericial. - Advogados: ANA PAULA JANTORNO - OAB/SP nº.:199777; Processo nº.: 390
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1600 nº 412.01.2009.000380-1-CP - Controle nº 48/2009, comunicando que foi designado o dia 02 DE JUNHO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS, para inquirição da vítima.) - Advogados: FABIO MARÃO LOURENÇO - OAB/SP nº.:190201; Processo nº.: 390.01.2008.005691-8/000000-000 - Controle nº.: 502/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLIC