19 resultados encontrados para 390.01.2007.002801-0/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1995 Requerido:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:390.01.2011.000484 Nº ORDEM:01.01.2011/000233 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:R. O. D. C. ADVOGADO:150737/SP - ELIS REGINA TRINDADE VIODRES Requerido:E. A. D. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:390.01.2011.000485 Nº ORDEM:0
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1790 e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Autorizo concurso policial caso seja necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588 - ADV HELEN CARLA
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1955 Fls. 22 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requerentes. Anote-se. Ao Setor Social para realização de estudo do caso. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA OAB/SP 202854 390.01.2012.002728-2/000000-000 - nº orde
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1773 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara V. Ex.a JUIZ SUBSTITUTO FABIANO RODRIGUES CREPALDI Processo nº.: 390.01.2012.003180-0/000000-000 - Controle nº.: 000420/2012 - Partes: Justiça Pública X JOÃO BATISTA DE ANDRADE e outros - Fls.: 30 - Vistos.Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, quanto a
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1829 prescrição da ação penal, com fundamento nos artigos 107, IV e 109, VI (antiga redação), ambos do Código Penal. Isento de custas e honorários. Fixo os honorários advocatícios em R$ 497,50 Cód. 301 70%, ao Defensor nomeado (fls. 319). Expeçase a certidão. Transitada em julgado, após as comunicações
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1588 em cartório para intimação pessoal de V. Acórdão.) - Advogados: MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO - OAB/SP nº.:223494; NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA - OAB/SP nº.:163944; Processo nº.: 0000613-05.2009.8.26.0390 (390.01.2009.000613-5/000000-000) - Controle nº.: 000057/2009 - Partes: [Parte Prote
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1742 NOVA GRANADA Criminal 1ª Vara V. Ex.a RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2001.003274-2/000000-000 - Controle nº.: 409/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO FIORAVANTI - Fls.: - Vistos.1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 250/254. Ciência às partes.2. Ex
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1737 0004371-84.2012.8.26.0390 Nº Ordem: 001920/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VALDECIR GUALDINO DE PAULA NOVA GRANADA - ME X CLARO CELULAR S/A - Fls. 29 - Vistos, etc... Por estarem documentalmente comprovados os pressupostos pertinentes, fumus boni iuris e o periculum in mora, d
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 1359 ARAUJO PAIXÃO - Fls.: 151 a 151 - Vistos.Compulsando os autos verifica-se que o réu declinou como sendo seu endereço residencial rua Noel Rosa, 345, Solo Sagrado, São José do Rio Preto SP (fls. 11 do apenso de pedido de revogação de prisão preventiva), o qual também consta da carta precatória expedid
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1799 Nobre Defensor, já recebeu certidão de seus honorários fixados nos autos, no teto da tabela, conforme se vê dos documentos copiados às fls. 755/756.Cumpra-se o determinado às fls. 750.Int.Nova Granada, 30 de junho de 2011. - Advogados: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS - OAB/SP nº.:113902; WAGNER DOMINGO