9 resultados encontrados para 390.01.2009.005106-4/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2130 prazo de 5 dias, o não cumprimento da decisão judicial de fls.38/39. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 390.01.2009.005164-0/000000-000 - nº ordem 2074/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A X RECHE E BORGES IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA M
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1859 Processo nº.: 390.01.2010.002989-0/000000-000 - Controle nº.: 000348/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GASPARINO ALVES DE ARAUJO e outros - Fls.: - “ Vistos, ante a ausência do réu, o qual não foi apresentado pela administração penitenciária de Lins, conforme oficio de fls. 642, depreque-se o seu interr
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3917 DA CUNHA - Fls.: 127 a 131 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu JOEL ANTONIO DA CUNHA da acusação de infração ao artigo 171, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.P.R.I.C.Nova Granada, 14 de dezembro de 2010. - Advoga
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1903 de inquirição da testemunha FRANCISCO SERAGUZA, arrolada na denúncia (fls. 3-d).2. Aguarde-se, pois, a realização da audiência designada (fls. 119).Int. - Advogados: MIGUEL SANTIAGO PRATES - OAB/SP nº.:240201; MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA - OAB/SP nº.:202854; MARIA FERNANDA MARINI - OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1783 V. Ex.a RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2007.002245-8/000000-000 - Controle nº.: 231/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATRÍCIA PERPÉTUA SOUZA SANTOS - Fls.: - Vistos.1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 178/185. Ciência às partes.2. Expeça-se a respectiva guia
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2055 apelante CLEBER RAFAEL DE LIMA, nos termos determinados às fls. 141.2. Após, aguarde-se o prazo simples, contados da data da intimação, eventual interposição de recurso.3. Decorrido o prazo determinado no item anterior, oficie-se ao Egrégio Tribunal, comunicando-o.4. Ciência ao MP e tornem conclusos.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1796 nº.:190201; Processo nº.: 390.01.2009.003833-8/000000-000 - Controle nº.: 330/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANÍLSON PEREIRA - Fls.: - Fls. 116/121 Os autos estão com Vista para Vossa Senhoria manifestar no Laudo Médico Pericial. - Advogados: ANA PAULA JANTORNO - OAB/SP nº.:199777; Processo nº.: 390
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1927 Advogados: ALLE ISMAEL - OAB/SP nº.:78758; Processo nº.: 390.01.2008.002212-7/000000-000 - Controle nº.: 200/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOABES PEREIRA DOS SANTOS e outro - Fls.: - Vistos.1. Fixo os honorários advocatícios do defensor nomeado (fls. 62) em R$ 430,77 70% Cód. 301. Expeça-se a resp