Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1618 OAB/SP nº.:113902; FIEL FAUSTINO JUNIOR - OAB/SP nº.:134831; Processo nº.: 390.01.2007.002801-6/000002-000 - Controle nº.: 74/2009 - Partes: Justiça Pública X RENATO PEREIRA ANCHIETA - Fls.: - J. Ciência fls. 12. (Fls. 12: Ofício oriundo de São José do Rio Preto-SP, Dr. Carlos Dario Berto, perito méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1693 Processo nº.: 390.01.2010.000673-5/000000-000 - Controle nº.: 000084/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS MOTA DE JESUS - Fls.: - J. Ciência fls. 58. (Fls. 58: Ofício oriundo da 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOSP, Carta Precatória nº 576.01.2010.047599-8/000000-000-CP - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1936 DE ASSIS PEREIRA - OAB/SP nº.:108201; MARCELO HABES VIEGAS - OAB/SP nº.:209297; Processo nº.: 390.01.2009.005122-0/000000-000 - Controle nº.: 454/2009 - Partes: Justiça Pública X ROBERTO JOSE DA SILVA e outro - Fls.: - Proc. 390.01.2009.005122-0Controle nº 454/2009 Vistos.Depreque-se, com urgência, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1791 dos autos, nos termos do Provimento nº 35/92.Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado RENATO PEREIRA ANCHIETA, foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade de nove (09) meses e dez (10) dias de detenção, por infração ao artigo 303, caput, c.c. parágrafo único da Lei 9.503/97 c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1613 Processo nº.: 0003824-83.2008.8.26.0390 (390.01.2008.003824-9/000000-000) - Controle nº.: 000358/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. A. D. F. N. - Fls.: 0 - Obs.(Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer em cartório para retirada de mandado de levantamento.) - Advogados: JEAN CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1782 necessário. P.R.I. Nova Granada, 20 de maio de 2011. - Advogados: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS - OAB/SP nº.:113902; Processo nº.: 390.01.2009.003045-0/000000-000 - Controle nº.: 000275/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDIVAN OLIVEIRA CASTRO - Fls.: - Ante o exposto, de ofício, REVOGO a prisão preve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2055 Sundfeld Ribeiro de Carvalho- OAB.SP. 167925. Processo Crime nº 177/2009-Jecrim JP. x Alsio Ferreira Lopes- (Fls.93: Ofício oriundo da Vara Distrital de Macaubal-SP., comunicando que foi designado o dia 10.02.2011, às 13:30 horas, para inquirição da vítima e testemunhas de acusação naquela Vara Distrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1729 2) ou não seja localizado para intimação pessoal, expeça-se imediatamente mandado de prisão em seu desfavor, ressaltandose que o regime inicial fixado é o aberto. 4. Devidamente advertido o acusado, expeça-se a respectiva guia de recolhimento em seu nome, encaminhando-a ao Juízo da Vara das Execuções C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1927 Advogados: ALLE ISMAEL - OAB/SP nº.:78758; Processo nº.: 390.01.2008.002212-7/000000-000 - Controle nº.: 200/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOABES PEREIRA DOS SANTOS e outro - Fls.: - Vistos.1. Fixo os honorários advocatícios do defensor nomeado (fls. 62) em R$ 430,77 70% Cód. 301. Expeça-se a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1865 de audiência de seu interrogatório. 2. Intime-se o acusado, por edital, com o prazo de quinze (15) dias. 3. Por estar em julgar ignorado, mantenho o decreto da prisão preventiva do acusado. Fica consignado que o réu foi citado pessoalmente (fls. 63vº), razão pela qual não se aplica o artigo 366 do CPP.Int