Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2181 NELSON DE CAIRES OAB/SP 62239 390.01.2009.001847-1/000000-000 - nº ordem 737/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA X SSR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - Fls. 136 - Vistos, Fls.128/134: Manifeste-se a autora/exeqüente. Int. - ADV FABRICIO PIRES DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1742 ADV DEBORAH FURLANI NASCIMBEN OAB/SP 227287 390.01.2009.001022-4/000000-000 - nº ordem 417/2009 - Depósito - BV FINANCIEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROSEANE PERPETUA FERREIRA - Fls. 62 - Vistos, etc. 1. Considerando os termos do Provimento CSM nº 1826/2010 datado de 31/08/2010, publicado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1674 HENRIQUES OAB/SP 140390 - ADV DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES OAB/SP 230170 390.01.2008.003596-6/000000-000 - nº ordem 1327/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. C. B. X V. M. - Fls. 73 - Vistos. Por trata-se de parte beneficiária da justiça gratuita (fls. 22), defiro o pedido de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3044 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em 10% sobre o valor da causa atualizado, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observando a concessão do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1677 Oficial do CRI em nada se opôs ao pedido da autora. Os documentos acostados a inicial e a prova oral (fls. 72/74) demonstra que a requerente ocupa o imóvel há mais de vinte anos, e vêm cumprindo com as responsabilidades e obrigações do imóvel. Assim, a autora cumpriu com as exigências legais, previstas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 1853 390.01.2009.002772-0/000000-000 - nº ordem 1051/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A X DERVAL DELIBERTO PEREIRA - Fls. 38 - Fls.37: Manifeste-se o autor. Mandado de busca, apreensão e citação devolvido sem cumprimento por não ter encontrado o veículo). - ADV MARIA LUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1882 CIVIL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. DESCABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DA CORTE ESPECIAL. 1. Nos termos da jurisprudência sufragada na Corte Especial (REsp. n. 1.059.478/RS), não se aplica às execuções provisórias a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. 2. Recurso es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2024 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52 - Vistos, Fixo os honorários definitivos do perito judicial em três vezes o valor máximo da tabela de R$ 200,00 que perfaz um total de R$600,00 (seiscentos reais). Requisite-se o pagamento. Após a realização da perícia, expeça-se mandado de levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1958 desentranhamento do mandado) - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 390.01.2010.000003-2/000000-000 - nº ordem 7/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS - MARIA DA DORES PEREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 74 - Vistos, Fls.72/73: Atenda-se. Int. (retorno dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1829 - ADV ELIS REGINA TRINDADE VIODRES OAB/SP 150737 390.01.2009.004628-4/000000-000 - nº ordem 1841/2009 - Arrolamento - LOURDES FERREIRA DE SOUZA X VALDEMAR DE SOUZA - Fls. 59 - Vistos, etc. 1. Diante da certidão de fls.18, caracteriza-se a litispendência, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente ação, com f