8 resultados encontrados para 390.01.2010.002863-1/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1834 nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. S
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1684 podendo, a defesa, juntar declarações firmadas pelas mesmas.Int.Nova Granada, 16/09/2011 - Advogados: MARCELO HABES VIEGAS - OAB/SP nº.:209297; Processo nº.: 390.01.2010.001828-5/000000-000 - Controle nº.: 000197/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO ALVES DOS SANTOS - Fls.: 186 - Vistos.1. Intime-se
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1806 responder a acusação na forma dos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, no prazo de 10 dias para resposta, voltando conclusos para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. Em caso de citação pessoal e não havendo resposta, oficie-se desde logo à OAB local para indicação de Defenso
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2041 autos estão com vista para Vossa Senhoria manifestar sobre o cálculo de fls. 39, no prazo legal.) ADV.: ANTONIO ALBERTO C. LEMOS OAB: 113.902. 817.028- Execução de Sentença Sentenciada: EDNEIA QUEIROZ DE MATOS FLS. 89/90 APENSO DE FA E ROTEIRO DE PENAS (Os autos estão com vista para Vossa Senhoria mani
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1538 quando verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente.A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu e as dema
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1580 Granada, 05 de junho de 2013. - Advogados: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO - OAB/SP nº.:207906; Processo nº.: 0002863-74.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002863-1/000000-000) - Controle nº.: 000324/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. V. - Fls.: 148 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão d
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1981 DESIGNADO para o dia 13 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 16:30 HORAS, para inquirição da testemunha de defesa: José Mario de Castro Barnabé.) - Advogados: ANTONIO ALVES FRANCO - OAB/SP nº.:20226; FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO OAB/SP nº.:315889; TATIANA DA SILVA AREDE - OAB/SP nº.:226293; VENINA SANTANA NOGUEIRA