7 resultados encontrados para 390.01.2011.000349-5/000000 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1714 ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/12 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:S. D. S. B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000418-02.2013.8.26.0383 Nº ORDEM:11.01.2013/000106 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/14 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:S. D. S. B. VARA:VARA ÚNICA PROC
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1665 (fls. 50) aceita pelo beneficiado CARLOS HENRIQUE MOREIRA e seu defensor (fls. 64/65).2. Depreque-se a realização de audiência de advertência do réu, bem como o início do cumprimento das condições impostas. 3. Fls. 66: Anote-se.. 4. Forme-se o apenso de acompanhamento das condições impostas.P.R.I.Nova
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1547 JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL NEVES DE SOUZA e outro - Fls.: 213 - Vistos.1. Homologo por sentença a desistência de oitiva da testemunha Camila Romeiro Ratier (fls. 212). Anote-se.2. Designo o dia 11 de abril p.f, às 15:30 horas, para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa dos réus (fls. 170 e 176
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2092 JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANDRÉ PAGANELLI e outro - Fls.: 704 - Manifeste-se a defesa do réu José André, sobre a certidão de fls. 699, quanto a não intimação da testemunha EDIVINO D. ZAGONEL, em cinco (05) dias, sob pena de preclusão da prova. Fls. 701: indefiro, pois a prova testemunhal de Alessandra j
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1806 responder a acusação na forma dos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, no prazo de 10 dias para resposta, voltando conclusos para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. Em caso de citação pessoal e não havendo resposta, oficie-se desde logo à OAB local para indicação de Defenso
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1893 esta audiência, decreto a sua revelia e declaro encerrada a instrução. A seguir pelas partes foi dito não terem nada a requerer quanto ao artigo 402 do CPP. Pelo MM. Juiz foi deliberado: Vistos, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias individuais e sucessivos para a apresentação de memoriais por es