Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1555 Processo nº.: 390.01.2010.002651-3/000000-000 - Controle nº.: 000294/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MILLER DE CASTRO LOPES e outro - Fls.: 114 - Vistos.1. Homologo a suspensão do processo consoante a proposta do Ministério Público (fls. 79) aceita pelo beneficiado MILLER DE CASTRO LOPES e seu Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1827 Processo nº.: 390.01.2009.001374-1/000000-000 - Controle nº.: 000138/2009 - Partes: Justiça Pública X WALTER ANTONIO BEZERRA e outro - Fls.: 145 a 153 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu WALTER ANTÔNIO BEZERRA, qualificado nos autos, à pena de três (03) anos de reclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1631 V. Ex.a FABIANO RODRIGUES CREPALDI - Juiz Substituto Processo nº.: 390.01.2008.003824-9/000000-000 - Controle nº.: 000358/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. A. D. F. N. - Fls.: 184 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 172/180. Ciência às partes. 2. Expeça-se a respectiva guia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1824 de absolvição sumária do réu e as demais ponderações serão analisadas no momento oportuno quando proferida sentença de mérito.Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de agosto de 2012, às 15:00 horas, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação (fls. 2-d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1731 Advogados: ANTONIO DA TRINDADE - OAB/SP nº.:21049; Processo nº.: 390.01.2010.003318-0/000000-000 - Controle nº.: 000411/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LINDON FELISBERTO DA SILVA - Fls.: - Por todo o exposto, defiro o pedido da defesa (fls. 172/176) e concedo a liberdade provisória ao requerente LINDON FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2012 em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, unidade mínima, por infração aos artigos 244, caput, e 246, caput, ambos do Código Penal, substituindo a pena privativa de liberdade aplicada por prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena privativa, em local e condições a s