Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1906 237611 - ADV DAYANE MARANGONI FROTA GOMES OAB/SP 317078 NOVA GRANADA Criminal 1ª Vara V. Ex.a RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2005.003786-7/000000-000 - Controle nº.: 000367/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO REZENDE e outros - Fls.: 986 - C O N C L U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1806 se, portanto, prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente.A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária dos réus e as demais ponderações serão analisadas no momento oportuno quando proferida senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1859 Processo nº.: 390.01.2010.002989-0/000000-000 - Controle nº.: 000348/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GASPARINO ALVES DE ARAUJO e outros - Fls.: - “ Vistos, ante a ausência do réu, o qual não foi apresentado pela administração penitenciária de Lins, conforme oficio de fls. 642, depreque-se o seu interr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2053 FRANCISCO RIBEIRO - Fls.: 236 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 222/228. Ciência às partes. 2. Diante da expedição da respectiva guia de recolhimento provisória (fls. 157), oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente, remetendo-se cópia do V. Acórdão e das certidões de fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1942 SOARES - OAB/MG nº.:80912; JOSE CARLOS MILHIN GAUY - OAB/SP nº.:33642; LOURENCO MONTOIA - OAB/SP nº.:59734; PEDRO LOBANCO JUNIOR - OAB/SP nº.:106825; Processo nº.: 390.01.2007.004283-8/000000-000 - Controle nº.: 000446/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON DA SILVA FILHO e outro - Fls.: 0 - Os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1831 inicial fechado, por infração ao artigo 217-A, parágrafo 1º c/c artigo 69, ambos do Código Penal. Arcará o réu com as custas e despesas processuais. O réu tem o direito de apelar em liberdade, pois respondeu ao processo em liberdade e não estão presentes os requisitos da prisão preventiva. Após o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1864 LINDOMAR RODRIGUES NORONHA e outro - Fls.: 77 - 1. Homologo a suspensão do processo consoante a proposta do Ministério Público (fls. 46) aceita pelo beneficiado FRANCISCO LINDOMAR RODRIGUES NORONHA e seu defensor (fls. 50/51); bem como a proposta do Ministério Público (fls. 64) aceita pelo beneficiado J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2012 em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, unidade mínima, por infração aos artigos 244, caput, e 246, caput, ambos do Código Penal, substituindo a pena privativa de liberdade aplicada por prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena privativa, em local e condições a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1815 Processo nº.: 390.01.2011.000447-4/000000-000 - Controle nº.: 000054/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO SILVA - Fls.: 96 e 97 - Ante todo o exposto, concedo ao réu GILBERTO SILVA, nos termos dos artigos 282, §2º e 310, III do CPP, LIBERDADE PROVISÓRIA, mediante comparecimento periódico em juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1801 Processo nº.: 390.01.2010.002606-9/000000-000 - Controle nº.: 000284/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JAQUELINE HELENA DOIMO ANTONINI e outro - Fls.: 324 - Em 06/06/2011, nesta Cidade e Comarca de Nova Granada, Estado de São Paulo, no edifício do Fórum, na sala de audiências, onde presentes se enc