Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1626 Para oitiva das testemunhas de acusação residentes na comarca, designo o dia 20 de maio de 2013, às 13:30 horas. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunhas de acusação residentes fora da comarca, com o prazo de 60 dias. Int. Nhandeara, data supra. (23/10/2012). (a) Kerla Karen Ramalho de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2071 DOUGLAS MICHEL CAETANO - OAB/SP nº.:253248; PEDRO CESAR PEREIRA - OAB/PR nº.:53276; Processo nº.: 390.01.2009.004296-6/000000-000 - Controle nº.: 000389/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Fls.: 0 - 1. Ponderando que o beneficiado cumpriu integralmente as condições que lhe foram i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1556 WILLIAM GIRARDI OLHÊ - OAB/SP nº.:215093; Processo nº.: 0003641-44.2010.8.26.0390 (390.01.2010.003641-5/000000-000) - Controle nº.: 000465/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILTRON CEZAR DA COSTA NUNES - Fls.: 415 a 417 - Nestes termos, estando presentes os requisitos que ensejariam a decretação da prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1791 dos autos, nos termos do Provimento nº 35/92.Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado RENATO PEREIRA ANCHIETA, foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade de nove (09) meses e dez (10) dias de detenção, por infração ao artigo 303, caput, c.c. parágrafo único da Lei 9.503/97 c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1766 Processo nº.: 390.01.2011.001471-4/000000-000 - Controle nº.: 000223/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA SILVA LOBO - Fls.: 31 - Vistos.Recebo a denúncia ofertada contra o réu MARCELO DA SILVA LOBO, como incurso no artigo 306, da Lei nº 9.503/97.Requisite-se F.A. e certidões criminais.Dê-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1972 pena de 01 (um) ano de detenção, em regime inicial semi-aberto e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, tendo cada dia-multa valor equivalente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, por infração ao art. 12, caput, Lei n. 10.826/03 e art. 29, caput, do Código Penal, substitu