6 resultados encontrados para 390.01.2011.002108-0/000000 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1964 DONIZETE DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - J. Ciência fls. 98. (Fls. 98: Ofício oriundo da VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA ADÉLIASP, Carta Precatória nº 132.01.2012.002726-0/000000-000-CP - Controle nº 367/2012, comunicando que foi DESIGNADO para o dia 30 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 16:15 HORAS, para inquirição da test
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2071 DOUGLAS MICHEL CAETANO - OAB/SP nº.:253248; PEDRO CESAR PEREIRA - OAB/PR nº.:53276; Processo nº.: 390.01.2009.004296-6/000000-000 - Controle nº.: 000389/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Fls.: 0 - 1. Ponderando que o beneficiado cumpriu integralmente as condições que lhe foram i
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2012 em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, unidade mínima, por infração aos artigos 244, caput, e 246, caput, ambos do Código Penal, substituindo a pena privativa de liberdade aplicada por prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena privativa, em local e condições a s
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1782 Processo nº.: 390.01.2011.001888-5/000000-000 - Controle nº.: 000294/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. M. - Fls.: 191 - Vistos.1. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida (fls. 153).2. Após, diligencie a Serventia na conferência e numeração dos autos, nos termos do
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1702 Processo nº.: 390.01.2011.001204-8/000000-000 - Controle nº.: 000180/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS JUNIOR DA SILVA - Fls.: 48 - Vistos, etc... Recebo a denúncia ofertada contra o réu DOUGLAS JUNIOR DA SILVA, como incurso no artigo 129, § 1º, inciso I e § 10 e 330, na forma do artigo 70, tod