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390.01.2011.003117-6/000000

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7 resultados encontrados para 390.01.2011.003117-6/000000 - data: 12/08/2025

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TJSP 05/09/2012 - Pág. 1797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1797 FERNANDES NOGUEIRA RAMOS, qualificado nos autos, relativamente a este feito que lhe promoveu a Justiça Pública, imputando-o, inicialmente, como incurso no artigo 306, da Lei nº 9.503/97.2. Transitada em julgado, dê-se-lhe baixa na culpa, com as anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se os aut

TJSP 30/11/2011 - Pág. 2038 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2038 JORGE SARCHIS - OAB/SP nº.:131117; CARLOS ALBERTO DOS REIS - OAB/SP nº.:231877; CARLOS SIMAO NIMER - OAB/ SP nº.:104052; EDSON LUIZ LEODORO - OAB/SP nº.:115985; ELCIO PADOVEZ - OAB/SP nº.:74524; EMILIO RIBEIRO LIMA - OAB/SP nº.:264460; FAICAL CAIS - OAB/SP nº.:9879; HEITOR RODRIGUES DE LIMA - OAB/SP n�

TJSP 05/07/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2013 LUIZ PEREIRA à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto; ao pagamento de 10 (dez dias-multa), unidade mínima; e à suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação pelo prazo de 03 (três) meses, por infração ao art. 306 da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), substitu

TJSP 23/05/2012 - Pág. 1767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1767 Processo nº.: 390.01.2011.001312-0/000000-000 - Controle nº.: 000194/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILTRON CEZAR DA COSTA NUNES - Fls.: 236 - Vistos.Considerando a inquirição de todas as testemunhas arroladas, determino a expedição de carta precatória ao Juízo de uma das Varas Criminais da Comarca de

TJSP 13/06/2012 - Pág. 1782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1782 Processo nº.: 390.01.2011.001888-5/000000-000 - Controle nº.: 000294/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. M. - Fls.: 191 - Vistos.1. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida (fls. 153).2. Após, diligencie a Serventia na conferência e numeração dos autos, nos termos do

TJSP 17/01/2012 - Pág. 1437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1437 contestar ou justificar o pedido. 5. Atendido o item anterior, ao (a, à, às) autor (a, as, es) e, após, ao MP. 6. Diligencie, pois, a Serventia pelo necessário. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 390.01.2011.003488-8/000000-000 - nº ordem 1633/2011 - Reconhecimento e dissolução

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