Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1978 José do Rio Preto. Decorreu o prazo para a manifestação da excepta (certidão de fls. 17). É o relatório. Fundamento e decido. A exceção comporta julgamento imediato e não merece acolhida. A competência, como se sabe, é o critério para distribuição entre os órgãos judiciários das atribuições rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2015 390.01.2010.002641-0/000000-000 - nº ordem 1220/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MATEUS HENRIQUE BILHEGA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Feitas essas considerações e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1843 Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV MARISTELA PAGANI OAB/SP 103108 390.01.2011.002255-4/000000-000 - nº ordem 1072/2011 - Declaratória (em geral) - JOSÉ RUBENS NALETO E OUTROS X HB SAÚDE S/A - Fls. 113 - Vistos, etc... Fls.100/112: Ciência às partes. Sem prejuízo do julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1682 proposta concreta, os honorários advocatícios serão fixados em 100% do valor da tabela respectiva, se o caso. 8. No mandado de Citação, também deverá constar a intimação para a audiência de conciliação. Frise-se no mandado que as partes deverão comparecer acompanhadas dos respectivos advogados. Al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1884 390.01.2011.000892-7/000000-000 - nº ordem 457/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. S. G. X M. B. D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de converter a separação judicial das partes em divórcio, com fundamento no art. 226, §6o, da Constitu