9 resultados encontrados para 390.01.2012.000029-2/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1827 BORGES SANTANA TEIXEIRA - Fls.: 212 - Vistos.Fls. 212: Defiro, providencie a serventia o necessário. Int. - Advogados: ODAIR CAVASSANA - OAB/SP nº.:161469; Processo nº.: 390.01.2010.000758-6/000000-000 - Controle nº.: 000094/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLECIO JOSE DE FREITAS - Fls.: 99 - Vistos.Designo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1906 237611 - ADV DAYANE MARANGONI FROTA GOMES OAB/SP 317078 NOVA GRANADA Criminal 1ª Vara V. Ex.a RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2005.003786-7/000000-000 - Controle nº.: 000367/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO REZENDE e outros - Fls.: 986 - C O N C L U
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1942 SOARES - OAB/MG nº.:80912; JOSE CARLOS MILHIN GAUY - OAB/SP nº.:33642; LOURENCO MONTOIA - OAB/SP nº.:59734; PEDRO LOBANCO JUNIOR - OAB/SP nº.:106825; Processo nº.: 390.01.2007.004283-8/000000-000 - Controle nº.: 000446/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON DA SILVA FILHO e outro - Fls.: 0 - Os autos
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2013 LUIZ PEREIRA à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto; ao pagamento de 10 (dez dias-multa), unidade mínima; e à suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação pelo prazo de 03 (três) meses, por infração ao art. 306 da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), substitu
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1767 de 2024, anotando-se na autuação.3. Em seguida, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Capital, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. - Advogados: EMANUEL ZEVOLI BASSANI - OAB/ SP nº.:233708; Processo nº.: 390.01.2011.002772-6/000000-000 - Controle
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1972 LUIS CASTELAN - OAB/SP nº.:225917; Processo nº.: 390.01.2011.001312-4/000002-000 - Controle nº.: 000194/2011 - Partes: Justiça Pública X NILTRON CEZAR DA COSTA NUNES - Fls.: 11 a 13 - Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos, pois o inquérito policial é mera peça informativa e simples i
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1738 Processo nº.: 0000029-30.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000029-2/000000-000) - Controle nº.: 000009/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON LUIS SANGUINO - Fls.: 243 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 233/239. Ciência às partes.2. Diante da expedição da respectiva guia de recolhimento provisória (f
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1808 Processo nº.: 390.01.2010.000253-0/000000-000 - Controle nº.: 000033/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHRISTIAN ALEXANDRE PEREIRA - Fls.: 101 - 1. Ponderando que o beneficiado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, conforme certidão de fls. 99 e documentos acostados às fls. 94/96,