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390.01.2012.000074-7/000000

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5 resultados encontrados para 390.01.2012.000074-7/000000 - data: 22/08/2025

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TJSP 15/06/2012 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1719 e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Arbitro os honorários do patrono nomeado à requerente no teto da tabela do convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. P.R.I.C. - ADV DANIEL JOSÉ DUTRA OAB/SP 2

TJSP 01/08/2012 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2029 11.960/09. Como corolário da sucumbência, CONDENO o INSTITUTO-RÉU no pagamento das despesas processuais, mais os honorários advocatícios, que estipulo em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. - ADV ANTONIO ALBERTO

TJSP 17/12/2012 - Pág. 2382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2382 exequente/requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, intime-se a(o) exequente/ requerente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, III, CPC). Int. OBS: (Os documentos que acompanharam, foram juntados em pasta próp

TJSP 22/02/2012 - Pág. 1550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1550 recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, para reexame necessário (§ 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/09). Remeta-se cópia do inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, na forma estabelecida no art. 13 da Lei

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