10 resultados encontrados para 390.01.2012.000190 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1464 PELO PROVIMENTO Nº 1.768/10, DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE, COM O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE Ante o exposto determino a redistribuição do feito ao anexo do juizado especial cível local. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1320 1.251.331 ? RS (2011/0096435-4), interposto junto Superior Tribunal de Justiça, tendo como relatora a Ministra Maria Isabel Gallotti que deferiu o pedido da requerente, para estender a suspensão de tramitação das correlatas ações de cognição a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal,
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2493 domicílio do alimentando, nos termos do disposto no art. 100, II do CPC. Essa regra não fere o princípio da isonomia, porque ela busca tratar desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade. É hipótese de discriminação justa, autorizada pelo art. 5º, I da CR/88, porque se presume que o alime
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1709 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Arbitro os honorários do patrono nomeado no teto da Tabela OAB/PGE. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. P. R. I. C. - ADV VALTER PAULON JUNIOR OAB/SP 133670 390.01.2011.003271-6
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2106 as vencidas após a citação, incidindo correção monetária, além de juros legais, vencíveis também a partir da citação. Como corolário da sucumbência, CONDENO o INSTITUTO-RÉU no pagamento das custas e despesas judiciais, mais os honorários advocatícios, que estipulo em 10% sobre o valor total da co
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1434 assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. Por ora, indefiro a liminar, devendo aguardar o resultado da audiência de conciliação, para melhor análise dos fatos. Para a realização de audiência de conciliação, pelo Setor de conciliação, designo o dia 20 de março de 2014, às 1
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1582 SOUZA (OAB 120095/SP) Processo 0000127-83.2010.8.26.0390 (390.01.2010.000127) - Exibição - Provas - Anna Luiza do Amaral Pereira - Nossa Caixa Sa - Vistos. Não apresentados os documentos faltantes, aplica-se a penalidade prevista no art. 359 do CPC, conforme decisão de fl. 160. Ao arquivo. Int. - ADV: GLAU
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2015 e interessados poderão acompanhar todas as regras e condições da Praça/Leilão que estarão disponíveis, em inteiro teor, na Minuta de Edital juntada aos autos do processo e no Portal www.superbidjudicial.com.br. 6) Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1770 SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP) Processo 0000028-74.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Roberto de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - FL. 73: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/S