Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1643 Processo nº.: 390.01.2011.003302-8/000000-000 - Controle nº.: 000466/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X BIANCA DE SERQUEIRA DOS ANJOS e outros - Fls.: 112 - Vistos.1. Acolho integralmente a manifestação do Doutor Promotor de Justiça de fls. 110/111, e determino o ARQUIVAMENTO destes autos instaurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1675 A vítima Murilo reconheceu o averiguado Celso, por fotografia como um dos autores do roubo, sendo aquele que anunciou o assalto de posse de arma de fogo. Também recuperou o celular marca Nokia, pertencente a sua esposa (fls. 35/36).Há situações em que o Judiciário deve avaliar a necessidade da prisão caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1668 necessária a custódia dos acusados para a preservação da ordem pública, aplicação da lei penal e garantia da integridade das testemunhas e seus familiares.No mais, diante da certidão lançada às fls. 199, a fim de dar maior celeridade ao feito, determino a imediata expedição de carta precatória para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1829 Processo nº.: 390.01.2010.003788-3/000000-000 - Controle nº.: 000197/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIEISON BARRETO DA SILVA - Fls.: 0 - ( Os autos estão com vista para Vossa Senhoria apresentar memoriais no prazo de 05 dias.) Advogados: THALES CAZONATO CORREA - OAB/SP nº.:223579; Processo nº.: 390.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1919 Criminal, proferir a seguinte decisão. POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR CLARICE BARBOSA DO NASCIMENTO PARA ABSOLVÊ-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386,III, DO CÓDIGO PENAL, VENCIDO O 3º JUIZ QUE NEGAVA PROVIMENTO E NÃO FAZ DECLARAÇÃO DE VOTO. - Advogados: LUPERCIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2013 LUIZ PEREIRA à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto; ao pagamento de 10 (dez dias-multa), unidade mínima; e à suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação pelo prazo de 03 (três) meses, por infração ao art. 306 da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1957 2012 - Advogados: JEAN CARLOS PEREIRA - OAB/SP nº.:259834; Processo nº.: 390.01.2012.000063-0/000000-000 - Controle nº.: 000013/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ITHAUAMIS FLORÊNCIO ELIAS e outro - Fls.: 250 - Vistos.Fls. 231/249: Ciência à defesa.Após, aguarde-se a realização da audiência des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2058 praxe.Int. - Advogados: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS - OAB/SP nº.:113902; Processo nº.: 390.01.2011.002823-5/000000-000 - Controle nº.: 000417/2011 - Partes: IVAN RECHE PETIAN X Desconhecido - Fls.: 47 - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 42/44. Ciência às partes. Após, proceda-se as anotações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2072 30).Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos acusados. Anote-se. Após, tornem conclusos.Int.Nova Granada, 10 de setembro de 2012. - Advogados: ERICA REGINA BALADELE - OAB/SP nº.:169195; JECSON SILVEIRA LIMA - OAB/SP nº.:225991; Processo nº.: 390.01.2012.000292-8/000000-000 - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1800 dias.2. Expeçam-se os ofícios de praxe, bem como consulta junto ao CAEX, visando sua localização.3. Oficie-se à OAB local solicitando indicação de Curador Especial ao réu.Int.(Fica(m) Vossa(s) Senhorias intimado(a,s) a comparecer(em) em cartório para assinar termo(s) de compromisso.) - Advogados: VENINA