Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2120 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:390.01.2012.000376 Nº ORDEM:13.01.2012/000025 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/142 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ELIZÂNGELA CAZONATTO VILHARVA ARAÚJO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:390.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2290 pelas partes às fls. 34/35. Em consequência, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.Oficie-se a CDHU para comunicar que, face a transação entre as partes, os direitos e deveres sobre o imóvel adquirido pelo sistema financeiro da habitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2290 pelas partes às fls. 34/35. Em consequência, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.Oficie-se a CDHU para comunicar que, face a transação entre as partes, os direitos e deveres sobre o imóvel adquirido pelo sistema financeiro da habitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2290 pelas partes às fls. 34/35. Em consequência, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.Oficie-se a CDHU para comunicar que, face a transação entre as partes, os direitos e deveres sobre o imóvel adquirido pelo sistema financeiro da habitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2019 que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial.No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2019 que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial.No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1827 Processo 0002677-60.2014.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justiça Pública - M.V.L.A. - Ausentes excludentes de ilicitude e de culpabilidade, não extinta a punibilidade, passo a dosar as penas na forma dos arts. 59 e 68 do CP. Quanto ao crime de estupro, as consequências do cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1549 Processo 0000111-56.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - COSME DA SILVA SANTOS - 1. Recebo o recurso e razões em sentido estrito (artigo 581 e seguintes do CPP) de fls. 158/175 do apelante COSME DA SILVA SANTOS. 2. Vista ao recorrido para apresentar suas contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1939 Processo 0000414-75.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000414) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Leonel da Silva Calisto - Vistos.Expeça-se carta precatória para realização de interrogatório do réu.Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDO CABEÇO (OAB 231035/SP) Processo 0000590-20.2013.8.26.039