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390.01.2012.000434-0

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4 resultados encontrados para 390.01.2012.000434-0 - data: 07/08/2025

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TJSP 15/02/2012 - Pág. 1697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1697 Proc. 390.01.2011.001540-5 Controle nº 107/11 ap. ao 81/11 Guarda M.J.M - Fls. 24 Tópico final da Sentença 1. Considerando os termos da manifestação dos requerentes (fls. 21/22); considerando que os réus não foram citados nesta ação; considerando, ainda a sentença proferida nos autos de destituiç�

TJSP 10/04/2015 - Pág. 1420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1420 NOVA GRANADA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2015 Processo 0000094-54.2014.8.26.0390 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patri

TJSP 15/02/2012 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1696 857.047 - Execução de Sentença Sentenciado: ORLANDO CARDOSO FLS. 42/43 (APENSO)- Isto posto, julgo EXTINTA a pretensão executória do Estado, pelo cumprimento integral da pena privativa imposta a ORLANDO CARDOZO. Fixo os honorários advocatícios da Nobre Defensora nomeada (fls. 38) em R$ 313,55 Cód. 31

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