Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1826 processo crime nº 390.01.2003.004827-1, controle nº 386/2003 deste Juízo execução nº 01, do sentenciado MARCO ANTONIO DA SILVA, RG. nº 18.307.007, devendo cumprir a pena principal aplicada, ou seja, dois (02) anos de reclusão, em regime inicial aberto, como determinado na sentença. Para audiência de adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1801 c/c. o artigos 312 e 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal; 3) INDEFIRO o pedido de revogação da prisão cautelar formulado por ADRIANA APARECIDA PEREIRA, nos termos acima fundamentados; e 4) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de junho de 2012, às 15:30 horas. Requisitem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1909 640.904 - Execução de Sentença Sentenciado: ORESTES LUIZ RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS Apenso de FA e Roteiro de Penas - Fls. 53: Obs.: Vistos. Fls. 45/52: Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado ORESTES LUIZ RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS. Ciência às partes. Comunicada a prisão do réu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 14 0009607-52.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005639-26.2011.8.26.0224; Assunto: Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. V. J. V. D. F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. 2 V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1922 CARTÓRIO JUDICIAL SEÇÃO DA INFANCIA E JUVENTUDE COMARCA DE NOVA GRANADA-SP Proc. 390.01.2012.000343-7 Controle 39/12 Modificação de Guarda L.P.A. x A.A.P. Fls. 70 Vistos. Intimem-se os Curadores Especiais nomeados nos autos (fls. 51, 62, 65 e 68), para, no prazo de dez (10) dias, apresentarem contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1625 inicial por faltar interesse processual a opoente o que faço com fundamento nos artigos 295, inciso III, c.c. 267, inciso VI ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. ADV. JECSON SILVEIRA LIMA, OAB 225.991 Proc. 390.01.2012.000480-8 Controle 50/12 Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1959 Nestes termos, mantenho a prisão preventiva de LEONARDO LUIZ PRATA, qualificado nos autos (fls. 14/15).2. Recebo a denúncia ofertada contra o réu LEONARDO LUIZ PRATA, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.Em razão do disposto no artigo 394, § 4º do CPP, o rito processual da Lei de Tóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1768 certidão. Após, tornem conclusos. Int. (Dr. José Carlos fica Vossa Senhoria intimado(a) a comparecer em cartório para retirar a certidão de honorários)- ADV.: CLAUDIA RENATA DA SILVA OAB: 124.827 JOSÉ CARLOS M. GAUY AOB: 33.642. 842.242 - Execução de Sentença Sentenciado: ADEMIR BERNARDES FERREIRA FLS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1567 como incurso no artigo 306, caput, da Lei nº 9.503/97.Obs. ( Os autos estão com vista para Vossa Senhoria apresentar defesa, bem como comparecer em cartorio para assinar termo de compromisso.) - Advogados: MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA - OAB/SP nº.:202854; Processo nº.: 0004168-25.2012.8.26.0390 (3