5 resultados encontrados para 390.01.2012.003417-8/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1736 Processo nº.: 390.01.2012.003362-8/000000-000 - Controle nº.: 000451/2012 - Partes: Justiça Pública X ADEMILTON DE SOUZA OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Fls. 35 - Informação oriunda da Psicóloga Judiciária, informando que foi designado para o dia 08/janeiro/2013, às 11:30 horas, avaliação psicológi
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2885 dispositivos do Código de Processo Penal, passo a discorrer sobre a prisão cautelar do acusado. E compulsando os autos, verifico ser necessária a manutenção de sua prisão, nos termos já decididos às fls. 33 do apenso de comunicação de prisão em flagrante delito. Frise-se desde já que a nova reda�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1793 a possibilitar ao acusado, conhecimento pleno do fato delituoso que lhes é imputado, permitindo-lhe defender-se amplamente da acusação formulada e fornecendo ao julgador elementos suficientes para um juízo de valor. Descreveu, também, na medida do possível, a conduta do agente, o que permitiu o regular exe
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2884 Processo nº.: 390.01.2010.002805-5/000000-000 - Controle nº.: 000316/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON PAULINO TORRES - Fls.: 0 - Obs.( Fica Vossa Senhoria intimada a devolver os autos em cartório no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.) - Advogados: GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA