5 resultados encontrados para 393683-46.2010.8.0 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AMILIA ( ART. 5, LXXIV, CF E ART. 4, LEI N. 1.060/50). COM EFEITO , A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMA CAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JUDIC IARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. REJEICA O. 1. NAO HA SE FALAR EM RECONSIDERACAO OU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 OM O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, COM BASE NO VALOR DA CAUSA JA CORRIGIDO, NO PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE. NO MESMO PRAZO, DEVERA O REQUERENTE JUNTAR AOS AU TOS SUA DOCUMENTACAO PESSOAL, PLANILHA DE CALCULO ELABORADA POR P ROFICISSIONAL HABILITADO, BEM COMO SEU COMPROVANTE DE ENDERECO E, CASO NAO ESTEJA EM SEU NOME, JUSTIFICAR O MOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 IA JUDICIARIA. () (TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 393683-46.2010.8.0 9.0000. 5 CAMARA CIVEL. RELATOR GERSON SANTANA CINTRA, 20/01/2011 ). DESTA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA SEJA A VALIADA, DEVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTO S PESSOAIS E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGA S. DETERMINO, ASSIM, A INTIMACAO DA (S) PA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 EXCEPIENTE : LINCOLN DE FREITAS AGUIAR EXCEPTO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV EXCEPTE : 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS DESPACHO : AUTOS Nº. 201302674530 D E S P A C H O A CONCESSãO DA ASSISTêNCI A JUDICIáRIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPE SAS PROCESSUAIS, SEM PREJUíZO PRóPRIO OU DE SUA FAMíLIA (ART. 5º, LXXIV,