4 resultados encontrados para 394.01.2010.000640-1/000000 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 135 0019737-86.2009.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 482.09.019737-7; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Agripino de Oliveira Lima Filho; Advogado: MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB: 95
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 182 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011912-55.1997.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 048.97.011912-9; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2020 apelação em seus regulares efeitos jurídicos. Tendo em vista que a citação não se efetivou, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV ANA LUCIA IKEDA OBA OAB/SP 98959 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV TIAGO LEAND