9 resultados encontrados para 396.01.2001.000887 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2225 Juízo Deprecado, por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para sua instrução, recolhimento da taxa de impressão, sem prejuízo das demais providências que se fizerem necessárias, inclusive em observ
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2362 prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. O Oficial de Justiça deverá indagar o(s) acusado(s) se possui(em) advogado e, em caso negativo, se necessita(m) de advogado nomeado pelo Estado, hipótese em que a serventia deverá providenciar a indicação de um(a) p
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1857 (OAB 147241/SP), VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP) Processo 0000887-29.2001.8.26.0396 (396.01.2001.000887) - Procedimento Comum - Nercio Goncalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o pedido de habilitação da sucessora do autor, manifeste-se o réu. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2345 Antonio Garcia Romanini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Trata-se de impugnação formulada pelo INSS, contra Cumprimento de Sentença promovido por ANTONIO GARCIA ROMANINI, nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, em que o exequente requer o pagamento do benefício de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2428 intimar Gustavo G. M. de Mattos. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL (OAB 301636/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0000887-29.2001.8.26.0396 (396.01.2001.000887) - Procedimento Comum - LOURENCINA SIMÃO DE OLIVEIRA GON�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2595 indeferimento das medidas pleiteadas é de rigor. RECURSO IMPROVIDO. Pelas razões expostas, INDEFIRO o pedido deduzido de suspensão da CNH do executado. 3) Por fim, passo a analisar o pedido de suspensão/bloqueio dos cartões de crédito de titularidade do executado, como maneira de receber o crédito nos a
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2149 Processo 0000164-32.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000164) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Silva Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. - ADV: THIAGO COELHO (OAB 168384/SP)
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2023 Comarcas desta região, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 30 dias. Após