8 resultados encontrados para 396.01.2011.003015-4/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1932 CRISTINA LEMOS ROQUE - OAB/SP nº.:215102; Processo nº.: 396.01.2011.001889-6/000000-000 - Controle nº.: 000140/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANE FERREIRA BUENO e outros - Fls.: 189 - NOTA: A Defensora nomeada do Réu Renato Aparecido Alcântara, para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (de
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1951 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 23/05/2012, às 14:50 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite-se se necessário. Ciência ao MP. - Advogados: ANA CRISTINA LEMOS ROQUE -
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2049 Processo nº.: 396.01.2011.002661-3/000000-000 - Controle nº.: 000221/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON LUIZ DE SOUZA FERREIRA e outros - Fls.: 478 - Recebo o recurso do réu Joe de fls. 476/477.Às razões e contra-razões de apelação pelo réu Joe. Após, às contra-razões pelo réu Washington.S
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1625 Processo nº.: 0007333-62.2012.8.26.0396 (396.01.2010.001102-0/000001-000) - Controle nº.: 000079/2010 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] D. B. M. - Fls.: 7 - Fls. 05: Reitere-se, solicitando resposta em cinco dias.Int. - Advogados: ÁLVARO TEIXEIRA PERES JUNIOR - OAB/SP nº.:216831; Processo n�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1775 TERZIAN OAB/SP 256423. 0003593-96.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003593-9/000000-000) Nº Ordem: 000096/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - J. P. - Fls. 56 - Proc. nº 096/2012 Para audiência de apresentação, designo o dia 21 de MAIO de 2013, às 13:30 horas. Cientifiquem-se e noti
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1443 qualquer discussão a respeito da ausência de prejuízo relativamente às partes envolvidas na compra e venda do veículo.Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, pelo que condeno REGINALDO ANTONIO GARCIA nas sanções do artigo 297, caput, do Código Penal, de modo que
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2107 Protegida] D. J. N. S. - Fls.: 99 a 102 - Vistos.DIEGO JOSÉ NOVAIS SANTOS, qualificado a fls. 20/22, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no art. 155, § 4º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 17 de outubro de 2009, por volta das 15h30min, na residência situada na Rua Maria