Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2029 Processo 0001088-37.2009.8.26.0397 (397.01.2009.001088) - Outros Feitos não Especificados - Falsificação do selo ou sinal público - Justiça Pública - Rodrigo Monteiro Ponte - expedida carta precatória para a Comarca de Morro Agudo/SP., para inquirição de testemunha de acusação Fernanda Simões Vieir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1738 Processo 0002014-13.2012.8.26.0397 (397.01.2012.002014) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito José Alindailton Ferreira da Silva - Posto isso, julgo procedente a presente ação penal e condeno José Alindaílton Ferreira da Silva, portador do RG nº 6836803 SSP/PE, filho de Cícero Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2570 pecuniária e a concessão do “sursis”. Fixo o regime aberto para o cumprimento da pena. Concedo ao acusado a faculdade de recorrer em liberdade, tendo em vista que não se faz presente o requisito do “periculum libertatis”.O lançamento do nome do acusado no rol dos culpados dar-se-á depois de e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1739 avaliar os sentenciados em períodos sugeridos pelo próprio tratamento (evolução e respostas dos pacientes) e, constatando recuperação indicativa do tratamento ambulatorial, informarem ao Juízo da Execução para imediata desinternação e início do tratamento ambulatorial. Consigno que o prazo mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5297 de sessão o julgamento que designo para o dia 26 de novembro de 2021, às 13h. Intimem-se a Acusação, Defesa, acusado, vítimas, testemunhas e jurados. - ADV: DANUBIA BACCETO PAJOLA (OAB 402908/SP) Processo 0002240-67.2002.8.26.0397 (397.01.2002.002240) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Jose Airt