6 resultados encontrados para 397330-04.2013.8.09.0175 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 TUTO NR. PROTOCOLO : 397330-04.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MEYRIANE GONCALVES CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ _______________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE NATIVIDADE/TO, A FIM DE QUE PROMOVA A FISCA LIZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE ENCO NTRA SUBMETIDO. INTIME-SE O SENTENCIADO DA PRESENTE DECISAO. CUMP RAM-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 217156-97.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 INEI OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECA TORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). CIENTE DA REGULARIDADE, ACAU TELE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE O TERMINO DO PERIODO DE PROVA, S E NAO HOUVER NOVO INCIDENTE/IRREGULARIDADE. GOIANIA-GO, AOS 12/05 /2015 17:21:11 WANESSA REZENDE FUSO BROM J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ______________________________ PROCESSO: 201603779471 NOME: DOROT EU PEDROSA ALVES DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. ENCAMINHE-SE A DECISAO (FLS. 04/06) AO SETOR INTERDISCIPLINAR PEN AL (SIP), E INTIME-SE O BENEFICIARIO NO ENDERECO CONSTANTE NA DEP RECATA PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 IMA QUALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 200 3 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOL HA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS P